ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Belém 18/05/21 12:40
MPPA e Procuradoria do Trabalho da 8ª Região debatem parcerias
A visita de cortesia reforçou a disposição de atuação conjunta
Castanhal 18/05/21 12:19
MPPA ajuíza ação para garantir atendimento adequado em saúde
O paciente está há mais de 30 dias na UPA sem o tratamento que necessita
Belém 18/05/21 12:15
CAO Cidadania dá andamento aos trabalhos do GT Emergencial Covid-19
A reunião virtual buscou dialogar com os integrantes do GT para direcionar as ações no cenário pandêmico
Belém 18/05/21 11:02
Audiência judicial define vacinação para pessoas com deficiência permanente
Recomendação do MPPA e DPE/PA foi acatada na íntegra, extinguindo a ação civil
Belém 18/05/21 09:45
MPPA recebe obras do Instituto Silvio Meira
Publicações foram entregues ao procurador-geral de Justiça
Belém 18/05/21 09:00
Procurador-geral de Justiça conhece Sistema de Informações Fundiárias
Ouvidor Agrário do Judiciário esteve no gabinete da PGJ para tratar do tema
Belém 18/05/21 08:42
MPPA conhece ações e projetos do Iasep em visita institucional
Encontro visa estreitar parceria institucional
Belém 18/05/21 08:34
Reunião com o Sindicato dos Servidores discute nova portaria para retorno ao trabalho presencial
Documento estabelecerá retorno presencial com rodízio de 50% dos funcionários para assegurar a continuidade dos serviços na instituição
Pará 17/05/21 16:00
MPPA promove diálogo com populações tradicionais sobre minuta de Consulta Prévia
A reunião virtual debateu a proposta inicial do Governo do Estado em relação à Convenção 169 da OIT e ouviu a demanda das comunidades sobre o assunto
Pará 17/05/21 15:00
Em reuniões, CAOMA debate questões de desmatamento e queimadas
Em conjunto com várias organizações, MPPA busca ações ambientais efetivas
Belém 17/05/21 11:45
CAO Criminal finaliza minuta de resolução para regulamentar acordos de não persecução penal
Os acordos são uma ferramenta moderna que busca desafogar o sistema de justiça e reduzir os gastos públicos
Belém 14/05/21 17:38
Procuradoria-Geral edita duas novas portarias sobre retorno ao trabalho presencial com segurança
Uma portaria refere-se ao bandeiramento amarelo, a outra atualiza o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial

Agenda
18 Mai
WEBNÁRIO
O fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará: realidades e desafios
19 Mai
WEBNÁRIO
O fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará: realidades e desafios
20 Mai
Evento
Sessão extraordinária virtual do Colégio de Procuradores de Justiça
26 Mai
Evento
O CEAF informa que estão abertas as inscrições para 2ª Oficina Online Comunicação Não Violenta: Construindo Conexões
Ver a agenda completa

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Belém 17/05/21 14:45
GSI cumpre mandado de prisão de foragido da justiça do Rio Grande do Norte
Belém 17/05/21 12:55
Procurador-Geral acompanha andamento de obras em sedes do MPPA
Belém 14/05/21 18:00
MPPA e Defensoria Pública discutem fortalecimento institucional
Belém 14/05/21 17:07
Procurador-geral recebe visita de presidente e diretores do Cesa-Norte
Belém 14/05/21 16:59
Procuradoria Geral de Justiça e Conamp reafirmam parceria
Marabá 14/05/21 13:44
MPPA vai acompanhar a implementação de políticas públicas para a população LGBTI encarcerada
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