CURSO: Atualização Processo Civil - Novos instrumentos do Processo Civil aplicáveis ao Ministério Público

Data de Início: 13/09/2019 - 09:00

Data de Fim: 13/09/2019 - 17:00

Evento:Atualização Processo Civil - Novos instrumentos do Processo Civil aplicáveis ao Ministério Público

Local:Auditorio do CEAF (Rua João Diogo N°52 Cidade Velha)

Realização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)

No próximo dia 13, de 9h às 17h, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza o curso “Novos instrumentos do processo civil aplicáveis ao Ministério Público”, no auditório Fabrício Ramos Couto, localizado à rua João Diogo, nº 52, Cidade Velha, em Belém. Destinado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários da instituição, o evento vai abordar, entre outros assuntos, a adoção de técnicas autocompositivas para auxiliar na resolução de conflitos que demandam a atuação do Ministério Público.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros, que é mestre em Direito e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vai ministrar o curso. A programação prevê palestra sobre métodos autocompositivos, negócios processuais, racionalização da intervenção do Ministério Público e experiências do MPRN com o novo código de processo civil, que está em vigor desde 2016.

Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Cível, o curso objetiva orientar e aperfeiçoar os conhecimentos da equipe do MPPA sobre o novo código de processo civil, sucessor do antigo código, que esteve em vigor por mais de 40 anos.

As inscrições para o curso já estão abertas e se estendem até o dia 11 de setembro. Elas são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço https://ceaf.mppa.mp.br/app/login.

Para mais informações, contatar o Ceaf (91. 4006-3648 | 4006-3649 | 4006-3650 | 4006-3409 | ceaf@mppa.mp.br)