Sessão: Câmara de tratamento de conflitos agrários da 1ª região convoca para sessão

Sessão trata sobre inquérito civil referente à suposta violação do direito de passagem dos moradores de comunidade quilombola da Pontinha

Data de Início: 28/02/2020 - 11:00

Data de Fim: 28/02/2020 - 13:00

Realização: Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (CTCAF), vinculada a Promotoria de Justiça Agrária, da 1ª Região

Local: A sessão ocorre no município de Tracuateua

Endereço: A reunião ocorre no local do imóvel onde está ocorrendo a suposta obstrução de passagem.

Público-Alvo: A sessão é aberta aos interessados na temática

Mais Informações: 3230-1449 / (91) 98871-2134

Período de Inscrição: Até 10 dias úteis após a publicação do edital

Inscrições:

Os interessados em participar da sessão, devem apresentar requerimento que comprove o legítimo interesse na participação das tratativas do caso, em até 10 dias úteis após a publicação do edital, por meio do envio de documentação para o e-mail ctcaf.mppa@gmail.com.

 

Programação:

A Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (CTCAF), vinculada a Promotoria de Justiça Agrária, da 1ª Região, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), convoca os legítimos interessados a participar da sessão de tratamento do conflito que debaterá acerca do Inquérito Civil nº 004383-133/2017, referente à suposta violação do direito de passagem, dos moradores da comunidade tradicional Quilombola da Pontinha.

 

Edital: