Sessão: ADIADO - Edital nº 10/2020 convoca comunidades afetadas por obras da CODEC em Barcarena

A Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários, divulgou edital convocando moradores de comunidades próximas ao distrito industrial de Barcarena, que tenham sidos afetados por deslocamentos decorrentes da venda de áreas pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC).

Data de Início: 02/04/2020 - 08:00

Data de Fim: 02/04/2020 - 17:00

Realização: 1ª Região Agrária

Local: Promotoria de Justiça de Barcarena

Endereço: Rua Cantídio Nunes, S/Nº Barcarena - PA

Público-Alvo: Comunidades próximas ao distrito industrial de Barcarena que tenham sido afetadas pelas ações da CODEC.

Mais Informações: (91) 3230-1449

Período de Inscrição: As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de abril de 2020

Inscrições:

Os interessados devem procurar a Promotoria de Justiça de Barcarena, até o dia 02 de abril de 2020, para apresentar o requerimento que comprova o legítimo interesse em participar das futuras sessões de tratamento do caso.

O requerimento está anexado ao edital e se refere ao acompanhamento da execução das políticas públicas e fundiárias no município de Barcarena.

Programação:

O objetivo é aproximar o MPPA junto das comunidades afetadas pelos deslocamentos feitos pela CODEC, para conhecer os reais desafios enfrentados e posteriormente realizar sessões de tratamento de conflito.

Edital: