CURSO: Aperfeiçoamento de Direito Agrário e Políticas Públicas

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) já disponibilizou o edital com as informações sobre a participação no Curso de Aperfeiçoamento de Direito Agrário e Políticas Públicas. As inscrições para o curso iniciam às 9h desta quarta-feira (5) e vão até 23h59 do dia 28 de fevereiro.

Data de Início: 05/02/2020 - 09:00

Data de Fim: 28/02/2020 - 23:59

Realização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Local: Belém

Endereço: Ministério Público do Estado do Pará (Rua João Diogo, 150)

Público-Alvo: Membros e Servidores do MPPA

Mais Informações: A capacitação é uma parceria entre o MPPA e a Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA) e está prevista na Lei Orgânica do Ministério Público que estabelece que, para que membros do MP possam exercer a função de promotor agrário titular, a instituição precisa oferecer a eles curso de aperfeiçoamento em Direito Agrário. Com carga horária de 191 horas, o curso acontecerá nos meses de março, abril, maio e junho com aulas presenciais nos três primeiros meses, ou seja, os participantes terão aula uma vez por mês. Já no mês de junho, serão ofertadas três disciplinas à distância. E, na última semana de junho, serão 40 horas de aula presencial, com dinâmicas de oficinas. Os inscritos terão autorização da Procuradoria Geral para participar da capacitação. A aula inaugural ocorrerá no dia 9 de março e o encerramento do curso será no dia 26 de junho.

Período de Inscrição: 5 a 28 de fevereiro

Edital: