5ª Promotoria de Execução Penal de Penas e Medidas Alternativas

Atua em toda Região Metropolitana de Belém nos processos em tramitação na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e visitas às entidades conveniadas que recebem prestadores de serviços

A 5ª PJEP, PMA - 5ª Promotoria de Execução Penal de Penas e Medidas Alternativas, com atribuições dada pela Resolução nº 027/2012-CPJ de 03 de Outubro de 2012, subseção III, Art. 8º, item III, tem competência nos processos em tramitação na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPMA e visitas às Entidades conveniadas à VEPMA que recebem pessoas em Alternativa Penal, de toda Região Metropolitana de Belém, que abrange além da Capital (Belém), os Distritos de Mosqueiro e Icoaraci e, ainda, os Municípios de Ananindeua, de Marituba, de Benevides, de Santa Barbara do Pará, de Santa Isabel, e de Castanhal, atuando em conjunto com as Promotorias de Justiça de Tutela das Entidades de Interesse Social, com o apoio da Equipe Técnica do grupo de Apoio Técnico Institucional - GATI, aptos a falar da viabilidade dos Projetos Sociais e das Prestações de Contas.

Equipe

  • Promotora: Ociralva de Souza Farias Tabosa
  • Analista: Fabio Ney Maia Nara
  • Assessora: Mayane Braga

Contatos

  • (91) 4008-0574
  • 5pjeppma@mppa.mp.br
  • Avenida 16 de Novembro, N° 50, Promotorias Criminais, ANEXO II, 2° andar, Bairro Cidade Velha, CEP 66.023-090.

Objetivos

Cabe ao Ministério Público o dever de executar a condenação criminal. Isso significa a necessidade do Ministério Público em atuar de modo mais intensivo na fiscalização da execução penal, auxiliando o Judiciário no acompanhamento dessas penas e medidas alternativas, com uma estrutura própria, visando destruir o preconceito de que a pena alternativa é sinonimo de impunidade, afastando certo descredito quanto a aplicação das penas e medidas alternativas, visando demonstrar o sentido restaurativo das práticas alternativas à prisão, sendo entendida como um recurso e não uma mera possibilidade de lidar com os conflitos sociais, com o compromisso de restauração das relações sociais.

Assim, o Ministério Públcio através da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas, das Promotorias de Justiça de Tutela de Entidades de Interesses Sociais, com o auxílio do GATI - Grupo de Apoio Tecnico Interdisplinar do Ministério Público, juntamente com o Poder Judiciário na pessoa da Juíza de Direito da Vara de Penas e Medidas Alternativas é um recurso eficaz para trabalhar a prevenção ao crime, deram-se as mãos e iniciaram a formação de uma rede social composta de Juiz de Direito com auxilio do Setor de Atendimento Tecnico Interdisciplinar - SEATI, Ministério Público, e as instituições credenciadas na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas - VEPMA, atrelados por um esforço conjunto de reatauração, de cura das relações sociais.

Essa rede social forma uma teia - lembrando a teia da aranha que é um antibiótico natural que quando colocado no corte sara aferida, então essa rede vai curar a estrutura social. A rede funcionando como prevenção, medicina da estrutura social, nem entrelaçado de instituições, entidades, Poder Judiciário e Ministério Público unidos num trabalho de prevenção.

Somos um Actions Catcher (catador de ações), teia social de prevenção ao crime de menor potencial ofensivo, tirando o foco do delito e transferindo para a solução dos conflitos decorrentes deste delito. Assim o filtro começa o seu trabalho levando o cumpridor a refletir sobre suas atitudes diante dessas ações por ele cometidas.

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