Tribunal do júri

Possui atribuições nos processos da competência das Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, ressalvadas as atribuições das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Em Belém, compõem-se de três cargos de Promotor de Justiça, sendo:

  • 1º Promotor de Justiça, com atuação perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri;
  • 2º Promotor de Justiça, com atuação perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri; e
  • 3º Promotor de Justiça, com atuação perante a 3ª Vara do Tribunal do Júri.

Também há cargos de Tribunal do Juri em Ananindeua e Santarém. Nos demais municípios, todos os Promotores de Justiça estão habilitados para lidar neste tema.