Materiais de Apoio

Cartilhas, manuais, guias, documentos e outros modelos de atuação judicial e extrajudicial relacionados à matéria ambiental.

 

Manual de atuação do Promotor de Justiça do Meio Ambiente
 
Ciente de seu papel no contexto ambiental e visando instrumentalizar os Promotores de Justiça para o aprimoramento das ações na área do meio ambiente, o MPPA elaborou o presente Manual de Atuação, apresentando modelos e sugestões para confecção de peças, indicando caminhos para o enfrentamento de situações práticas e apontando os mecanismos legais a serem utilizados na solução das questões que o Promotor de Justiça enfrenta no dia a dia em seu gabinete de trabalho.

 

Roteiro de Atuação do Ministério Público na Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público do Estado do Pará, na expectativa de aperfeiçoar a atuação institucional, disponibiliza aos membros e servidores o presente roteiro, com o escopo de contribuir para a atuação prática dos membros do Ministério Público, mediante sugestões de atuação e materiais de apoio, respeitando-se a independência funcional dos órgãos de execução.

 

SIMP Acervo:

Também estão disponíveis para acesso pelo SIMP Acervo, ferramenta digital de buscas do MPPA que permite pesquisar atos normativos, peças, expedientes, apresentações, documentos e outros modelos de atuação judicial e extrajudicial a partir da digitação de palavras-chave.

Veja o que você poderá acessar no Simp Acervo:

  • Ações Civis Públicas
  • Artigos, Cartilhas e Manuais
  • Manifestações Diversas
  • Razões, Contrarrazões Recursais
  • Recomendações
  • Termos de Ajustamento de Conduta

Clique aqui para ir ao Simp Acervo e acessar o banco de informações do CAO Meio Ambiente.