Publicações

Cartilhas, manuais e guias relacionados à atuação do Ministério Público em matéria ambiental.

 

Manual de atuação do Promotor de Justiça do Meio Ambiente
 
Ciente de seu papel no contexto ambiental e visando instrumentalizar os Promotores de Justiça para o aprimoramento das ações na área do meio ambiente, o MPPA elaborou o presente Manual de Atuação, apresentando modelos e sugestões para confecção de peças, indicando caminhos para o enfrentamento de situações práticas e apontando os mecanismos legais a serem utilizados na solução das questões que o Promotor de Justiça enfrenta no dia a dia em seu gabinete de trabalho.

 

Roteiro de Atuação do Ministério Público na Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público do Estado do Pará, na expectativa de aperfeiçoar a atuação institucional, disponibiliza aos membros e servidores o presente roteiro, com o escopo de contribuir para a atuação prática dos membros do Ministério Público, mediante sugestões de atuação e materiais de apoio, respeitando-se a independência funcional dos órgãos de execução.