Corregedoria-Geral

É o órgão encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, bem como de avaliar os resultados das atividades dos demais órgãos da administração

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A Corregedoria compõe a Administração Superior do MPPA e é encarregada de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, bem como de avaliar os resultados das atividades dos demais órgãos da administração e dos órgãos auxiliares da atividade funcional.

Entre as atribuições da Corregedoria estão a inspeção nas Procuradorias e Promotorias de Justiça e o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas nos planos ou programas de atuação de procuradores e promotores. Outras atribuições do órgão podem ser conferidas no artigo 37 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

A Corregedoria-geral está localizada no edifício-sede do MPPA, à Rua João Diogo, nº 100, em Belém. O órgão é chefiado pelo corregedor-geral e por dois subcorregedores-gerais.

 

Resoluções, recomendações e muito mais sobre a Corregedoria-Geral

As resoluções aprovadas, avisos, portarias e outros atos normativos da Corregedoria-Geral estão disponíveis para acesso pelo Simp Acervo, ferramenta digital de buscas do MPPA que permite pesquisar atos normativos, peças, expedientes, apresentações, documentos e outros modelos de atuação judicial e extrajudicial a partir da digitação de palavras-chave.

Veja o que você poderá acessar no Simp Acervo:

  • Provimentos
  • Avisos
  • Portarias
  • Recomendações
  • Resoluções
  • Ordens de serviço
  • Regimento Interno

Clique aqui para ir ao Simp Acervo e acessar o banco de informações da Corregedoria-Geral

 

Sistemas de atividades dos membros

O acesso aos sistemas de atividades, como o SIAMP, Seapa, SIMP e outros, é restrito aos membros do MPPA, que devem utilizar a página Sistemas de Atividades dos Membros, na seção Acesso restrito, para utilizar estes recursos.