Ouvidoria

Órgão Auxiliar que tem como atribuição contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza, qualidade e segurança das atividades de seus membros, órgãos e serviços auxiliares.

A Ouvidoria-geral é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. O ouvidor recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo MPPA e gerencia todo o processo necessário para que os direitos do cidadão sejam garantidos com uma resposta eficaz.

Qualquer pessoa deve procurar a Ouvidoria quando o seu problema não receber a atenção ou empenho dos membros da instituição (Procuradores e Promotores de Justiça); Quando quiser criticar, elogiar ou dar sugestões à atuação do MPPA; Quando necessitar de informações sobre as atividades desenvolvidas pela instituição.

Contatos

ManifestaçãoPara encaminhar elogio, sugestão, reclamação, denúncia ou obter informação.

ConsultaPara verificar o andamento da sua manifestação. Requer o número e a senha da manifestação.

Endereço:
Rua João Diogo, 84, Cidade Velha, Belém-PA (Anexo ao edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará)

Telefones:
(91) 4006-3654 e (91) 4006-3656.

Ouvidor

É um membro em atividade no Ministério Público (Procurador ou Promotor de Justiça) eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça e nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça para um mandato de dois anos. Ele avalia as manifestações recebidas na Ouvidoria e faz o encaminhamento, quando necessário, aos órgãos da instituição responsáveis por solucionar o problema ou apurar as reclamações.

Atualmente, o cargo é exercido pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, empossado em 05 de dezembro de 2018 para mandato de dois anos, até o dia 05 de dezembro de 2020.

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