Ouvidoria-Geral

A Ouvidoria-geral é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. O Ouvidor-geral recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo MPPA e gerencia todo o processo necessário para que os direitos do cidadão sejam garantidos com uma resposta eficaz.

Qualquer pessoa deve procurar a Ouvidoria-geral quando o seu problema não receber a atenção ou empenho dos membros da instituição (Procuradores e Promotores de Justiça); Quando quiser criticar, elogiar ou dar sugestões à atuação do MPPA; Quando necessitar de informações sobre as atividades desenvolvidas pela instituição.

Contatos

Manifestação: Para encaminhar elogio, sugestão, reclamação, denúncia ou obter informação.

Consulta: Para verificar o andamento da sua manifestação. Requer o número e a senha da manifestação.

Endereço:
Térreo do Edifício-sede
Rua João Diogo, 100, Cidade Velha.

Telefones:
(91) 4006-3654 e (91) 4006-3656.

Ouvidora-Geral

É um membro em atividade no Ministério Público (Procurador ou Promotor de Justiça) eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça e nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça para um mandato de dois anos. Ele avalia as manifestações recebidas na Ouvidoria e faz o encaminhamento, quando necessário, aos órgãos da instituição responsáveis por solucionar o problema ou apurar as reclamações. Atualmente o cargo é exercido pela Promotora de Justiça Andréa Moura Santos Sampaio, no biênio 2016/2018.