Ouvidoria
A Ouvidoria-geral é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. O ouvidor recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo MPPA e gerencia todo o processo necessário para que os direitos do cidadão sejam garantidos com uma resposta eficaz.
Qualquer pessoa deve procurar a Ouvidoria quando o seu problema não receber a atenção ou empenho dos membros da instituição (Procuradores e Promotores de Justiça); Quando quiser criticar, elogiar ou dar sugestões à atuação do MPPA; Quando necessitar de informações sobre as atividades desenvolvidas pela instituição.
Contatos
Manifestação: Para encaminhar elogio, sugestão, reclamação, denúncia ou obter informação.
Consulta: Para verificar o andamento da sua manifestação. Requer o número e a senha da manifestação.
Endereço:
Rua João Diogo, 84, Cidade Velha, Belém-PA (Anexo ao edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará)
Telefones:
(91) 4006-3654 e (91) 4006-3656.
Ouvidor
É um membro em atividade no Ministério Público (Procurador ou Promotor de Justiça) eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça e nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça para um mandato de dois anos. Ele avalia as manifestações recebidas na Ouvidoria e faz o encaminhamento, quando necessário, aos órgãos da instituição responsáveis por solucionar o problema ou apurar as reclamações.
Atualmente, o cargo é exercido pelo procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, empossado originalmente em 05 de dezembro de 2018 como 1º vice-ouvidor para mandato de dois anos, até o dia 05 de dezembro de 2020. Ele assumiu, de forma interina, a chefia da Ouvidoria em 10 de março de 2020, após renúncia do então ouvidor, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva.
