Não há leitos exclusivos, por isso a necessidade de elaborar projeto de serviço hospitalar de referência para esses  pacientes

3º PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência vai prestar orientação jurídica. O judoca tetracampeão paraolímpico Antônio Tenório estará no evento.

O Ministério Público apurou que áreas públicas do município do Acará podem ter sido indevidamente ocupadas por fazendas da empresa

Em visita nas escolas, realizada pela Promotoria de Justiça de Capitão Poço, alunos reclamaram da falta de professores e de alguns funcionários

O documento foi instaurado com o objetivo de apurar possíveis atrasos na realização da obra e a qualidade do asfalto usado

Documentos apreendidos serão analisados pelo Ministério Público

A audiência discutirá estratégias para um atendimento verdadeiramente efetivo e preferencial, que seja imediato e individualizado aos idosos e deficientes

Com ajuda do Programa de Defesa da Filiação casal consegue decisão favorável, apesar da diferença de idade ser de apenas 12 anos