22 de Outubro de 2017
 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

Data: 9/11/2017, às 13h30

“AUDIÊNCIA PÚBLICA: DIGNIDADE NÃO TEM IDADE"

Realização: 13ª Promotoria de Justiça de Marabá

Objetivo Geral: garantir a participação e contribuição da Sociedade de Marabá na discussão acerca da garantia de direitos à Pessoa Idosa no Município de Marabá

Objetivo Específico: obter contribuições da sociedade de Marabá, em especial dos idosos e da Rede de Proteção da Pessoa Idosa local para subsidiar a atuação da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá

Local: auditório das Promotorias de Justiça de Marabá

Edital de Convocação I Regimento Interno
 



Data: 27/10/2017, às 9h

“AUDIÊNCIA PÚBLICA: COLETA DE LIXO"

Realização: Promotoria de Justiça de Mosqueiro

Objetivo Geral: discutir a implementação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no distrito de Mosqueiro, em virtude da ausência de coleta seletiva do lixo e da deficiência na prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos no distrito.

Local: Escola Municipal Remigio Fernandez

Edital de Convocação

 

Data: 25/10/2017, às 9h30

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRREGULARIDADES E INENADEQUAÇÕES NO MATADOURO MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Realização: 4ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba

Objetivo Geral: Apresentar e discutir as irregularidades e inadequações identificadas por diversos órgãos no matadouro municipal, bem como alertar a sociedade abaetetubense acerca das condições precárias de funcionamento do rmatadouro. A audiência a ser presidida pelo promotor de justiça Bruno Saravalli Rodrigues, e conta com a presença de autoridades municipais.

Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Abaetetuba, localizado na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação.

Edital de Convocação I Aviso

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