29 de Maio de 2017
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Eduardo José Falesi do Nascimento, em conjunto com equipes de serviços técnicos do Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Vigilância Sanitária Municipal, além de dirigentes e corpo técnico multidisciplinar da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou inspeções e vistorias da Unidade de Acolhimento Abrigo Esperança, em cumprimento á requisição ministerial feita nos autos do Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) instaurado com vistas à averiguação das condições estruturais e de recursos humanos.

No início da programação, houve uma reunião prévia com todos os técnicos presentes no local sobre os motivos que levaram a Promotoria de Justiça a desencadear a realização das vistorias técnicas e inspeções, especificamente acerca da relevância da questão diante da crescente demanda e necessidade de melhorias, tanto na parte estrutural quanto na área administrativa e corpo funcional.

De acordo com o promotor de Justiça, Eduardo Falesi, “a importância de desencadearmos tal trabalho no âmbito extraprocessual é fazer com que, após todos os estudos técnicos a serem realizados pelas equipes diretamente envolvidas nos seus mais diversos órgãos, possamos, em seguida, sensibilizar o Poder Público municipal da extrema necessidade de conferir condições mais dignas aos acolhidos e, fundamentalmente, aqueles colaboradores que diariamente dedicam grande parte de seu tempo em prol de ajudar a uma criança e/ou adolescente no retorno ao âmbito familiar, local que jamais poderiam ter saído, mas que, eventualmente, por circunstâncias que independem de si, acabam por serem acolhidos pelo serviço público. E como tal, deve ser prestado de forma digna e minimamente satisfatória”.

O objetivo principal da vistoria foi a realocação de crianças e adolescentes abrigados para um espaço mais digno e com maior quantidade de pessoal técnico envolvido nos trabalhos desenvolvidos à frente da unidade de acolhimento. Paralelo a isso, tem-se a indispensabilidade de averiguar as reformas no atual espaço, a fim de que, futuramente, em sendo disponibilizado outro lugar para a unidade de acolhimento, o atual espaço seja destinado a uma Casa de Passagem, cujo anseio é uma unanimidade por todos os envolvidos com a rede de proteção da infância e juventude no âmbito do município de Parauapebas.



Texto: PJ de Parauapebas
Edição: Assessoria de Imprensa

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