23 de Agosto de 2017
 

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

 

  Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins

O Procurador-Geral de Justiça, mais alto cargo da administração superior do Ministério Público, é escolhido através de eleição direta pelos membros da Instituição, quando é formada lista tríplice com os mais votados. A escolha final é feita pelo Governador do Estado, que nomeia o Procurador Geral de Justiça. O mandato é de dois anos, podendo haver uma recondução. O PGJ representa o Órgão judicial e extra-judicialmente, além de presidir o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do MP. Dentre as funções do chefe do Ministério Público, está o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Poder Legislativo, a prática de atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, a celebração de convênios de interesse do Órgão e elaboração de propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público, no artigo 18 da Subseção IV.
 
 
Dados Biográficos de Gilberto Valente Martins
 
Gilberto Valente Martins tem 55 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). No início de sua carreira foi Defensor Público Estadual e atuou como chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado por concurso público em 1990 e atua há alguns anos na Promotoria de Justiça Militar, já tendo exercido funções de assessoria ao Procurador-Geral de Justiça. Já foi coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) do MPPA, atual Gaeco, e integrou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
 
Gilberto Martins já foi também por duas vezes membro titular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ouvidor e corregedor da instituição. É membro do Fórum Nacional De Combate À Corrupção, indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
 
Foi nomeado pelo governador do estado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça em 20 de março de 2017, para o biênio 2017-2019, tendo tomado posse em 10 de abril de 2017. Gilberto Valente é o primeiro promotor de Justiça na história do MPPA a assumir a Procuradoria-Geral de Justiça. 

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