20 de Setembro de 2018

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou nesta quarta-feira, 22, o VII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público. O evento, que se estende até amanhã na capital paraense, é organizado pela Comissão do Projeto "Memória do Ministério Público do Estado do Pará", Divisão de Biblioteca e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A abertura e atividades do primeiro dia ocorreram no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

As edições anteriores consolidaram valiosas reflexões acerca das perspectivas de construção e preservação da memória, história e patrimônio, tanto cultural, quanto documental. Fato destacado pela mesa diretiva composta pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves.

“O Ministério Público está sendo construído por todos nós, pelas pessoas que passaram antes, por nós e por aqueles que virão. É importante que haja uma identidade, isto aqui é uma construção coletiva que depende do esforço de todos nós em reconhecer que alguns sofrerão, alguns até tombarão na sua missão, no seu trabalho, mas a instituição jamais pode morrer, a instituição precisa ser preservada“, disse o procurador.

Além de Marcos Neves, também compuseram o dispositivo de honra o procurador de Justiça, coordenador do projeto “Memória do Ministério Público do Estado do Pará e membro dá comissão que organizou o evento em Belém, Jorge de Mendonça Rocha e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Pereira Duarte e Leonardo Henrique de Cavalcante.

Em sua fala Jorge Rocha saudou os presentes “esse encontro foi feito de forma muito carinhosa para receber tanto os colegas do Pará, quanto os que se deslocaram de outros Estados. Aproveito para parabenizar o conselheiro Antônio Duarte pelo que tem feito pela preservação da memória do MP".

“ A preservação da memória do Ministério Público é um avanço e uma preocupação do MP brasileiro. Para esse evento montamos uma programação rica, conseguimos trazer um curso da história oral ou memória oral. É preciso fazer esse resgate, desde o tempo da máquina de escrever e que o MP funcionava no prédio de outros poderes”, completou.

Para o conselheiro Antônio Duarte, a preservação da memória "é um caminho sem volta, que eleva a todos nós, à medida que buscamos as nossas referências maiores e olhamos no retrovisor da história e observamos os passos dos que já caminharam na construção dos rumos pelos quais o MP, como instituição secular, voltada para a realização do bem comum e atendimento das aspirações maiores de uma sociedade sempre carente, possa, através das vozes do passado e das vozes do futuro, fazer com que a população desvalida, tenha nos membros e servidores do MP a forma de ecoar para todas as instâncias de poder".

A finalidade do encontro é aprimorar o intercâmbio de informações entre as instituições e fortalecer a atuação integrada do Ministério Público para a preservação da memória.

O VII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público prestou homenagem póstuma à servidora do MP de Santa Catarina Selma de Souza Neves, bibliotecária engajada no projeto Memórias do Ministério Público, por meio do servidor Thiago Maia, também de Santa Catarina, que convidou “a todos os servidores, que tenhamos os mesmos valores e afinco que a servidora Selma nos ensinou e nos deixou como legado”. Repetiu para todos a frase que a colega costumava dizer “A memória nasce do presente o restante é história”.

Após a acolhida aos participantes o evento continuou com a apresentação de uma performance do grupo de teatro Encenação Cultural do Pará, que adaptou trechos da obra “A ameaça” do escritor Marco Antônio de Oliveira no espetáculo “Cabanos, uma viajem no tempo”. A passagem faz uma narrativa histórica, romanceada do fato mais importante, tanto do ponto de vista histórico, econômico, como político e social, ocorrido na Amazônia no período imperial.

  

A programação seguiu com uma mesa redonda “Cabanagem: memória visual, arte e política na Amazônia” com a professora doutora da faculdade de história da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Magda Ricci; professor doutor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Ufpa, Luciano Demétrius Barbosa Lima e com o professor do Centro de Memória da Amazônia, faculdade de história da Ufpa, Aldrin Moura de Figueiredo

Finalizando a manhã, aconteceu a palestra o papel do CNMP no trato da memória institucional, ministrada pelo conselheiro Antônio Duarte. Ás 14h houve o curso de introdução ao uso de História Oral em Instituições de Memória do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), com o professor Marcelo Nogueira de Siqueira.

O segundo dia do Encontro terá as palestras “Balanço histórico da presença feminina no Direito e no MP do Brasil”, com o historiador e gestor Cultural, Gunter Axt; “Uma breve história de Belém 400 anos”, apresentada pelo historiador, servidor do MPPA Edney Calandrini e Estratégias de Fomento e Financiamento para a área Museológica, além de um Tour ao Complexo Feliz Luzitânia.

O CNMP apoiador da iniciativa de se criar um grupo de trabalho com representantes dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, visando a valorização dos órgãos já existentes, defende a realização de mais pesquisas dos registros documentais da instituição, focando numa estrutura organizada, dotada de procedimentos e rotinas de trabalho previamente estabelecidos contribuindo para o fortalecimento e credibilidade da Instituição através da preservação e publicização de suas memórias.

O Encontro conta com a presença de autoridades estaduais e federais com destaque para procuradora do Ministério Público do Trabalho em Brasília, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes; para o subprocurador-geral do Ministério Público Militar da União, Mário Sérgio Marquez Soares; procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, Nayanna Fadul da Silva; subprocuradora-geral do Trabalho, Eloisa Pires; procurador de Justiça do Estado do Amapá, Marcio Augusto Alves; promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Marta Wenz Jung, promotora de Justiça de São Paulo, Cínthia Pardo Andrade Amaral; promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Wilton Neri dos Santos; promotor de Justiça e presidente da Ampep, Manoel Vitor Sereni Murrieta e Tavares, promotor de Justiça e coordenador do CAO Constitucional, Cesar Bechara Nader Mattar Júnior; promotores de Justiça Gilberto Martins, Marco Aurélio Nascimento, Nathanael Leitão e Rosilene Lourinho; procurador aposentado e presidente da Coimppa, José Melo da Rocha e demais profissionais do campo da História, da Memória e do Patrimônio Cultural.

Em abril de 2016 o Ministério Público do Estado do Pará apresentou à comunidade o livro “Memórias do Ministério Público do Estado do Pará”, obra dividida em quatro capítulos que contam desde o surgimento até a evolução da Instituição, as estruturas do órgão na capital e interior do estado e a apresentação da Associação do Ministério Público. O livro está disponível na versão digital no site da instituição.

Confira AQUI a programação completa do VII Encontro de Memoriais.

 

Texto: Karina Lopes
Fotos: Alexandre Pacheco
Revisão: Edyr Falcão

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