Ministério Público do Estado do Pará

Bombeiros, PM, Vigilância Sanitária e Sec. de Obras, responsáveis pela elaboração dos laudos, garantiram ao MP que o estádio está apto para o jogo de domingo

Reunião tratou sobre a adoção de política pública para a reintegração social das pessoas condenadas à prisão

MPPA recomenda que estabelecimentos privados e públicos garantam preferência mesmo que haja guichês exclusivos

Decisão da Justiça foi tomada em caráter liminar, após Ação Civil do MPPA. Município tem 180 dias para fazer todo o processo.

O MP requer o prazo de 180 dias para que a prefeitura de Breves realize concurso público para preencher 10 vagas de cargo de Procurador Municipal.

As prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba continuam em busca de alternativas para os resíduos produzidos nesses municípios

A promotora de Justiça Herena Melo já começou a mobilizar os secretários municipais de educação para esclarecer o que precisa ser feito

Relatórios apontam irregularidades que colocam em risco pacientes e funcionários da unidade