O VII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, organizado pela Comissão do Projeto "Memória do Ministério Público do Estado do Pará", por meio da Divisão de Biblioteca e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) seguiu nesta sexta-feira (23) com atividades no auditório da Promotoria da Infância e Juventude aprimorando o intercâmbio de informações entre as instituições e fortalecendo a atuação integrada do MP para a preservação da memória.

Na manhã desta sexta-feira (23) foram proferidas as palestras “Balanço histórico da presença feminina no Direito e no MP do Brasil”, com o historiador e gestor Cultural, Gunter Axt que trouxe a discutição da trajetória da presença feminina no direito no Brasil comparando-a com a de outros países sobretudo os Estados Unidos, onde existem mais estudos sobre o tema. Segundo Gunter as mulheres estão se tornando maioria hoje nas instituições que operam o direito no Brasil, mas não há uma reflexão sobre como isso aconteceu. “Como nós passamos de uma situação algumas décadas atrás em que a presença feminina era inexistente ou imperceptível, no máximo existia uma ou duas mulheres em algumas instituições para uma situação em que a presença feminina é tão marcante e se desdobra com tanta capacidade com tanta eficiência? O meu trabalho procurou refletir sobre os desafios, as dificuldades e sobre as potencialidades que as mulheres enfrentaram e encerraram no seio desse processo”, frisa o pesquisador.

A segunda palestra da manhã intitulada “Uma breve história de Belém 400 anos” foi proferida pelo historiador e servidor do MPPA, Edney Calandrini. O servidor também foi o guia dos participantes do evento durante o Tour ao Complexo Feliz Luzitânia. A caminhada teve o intuito de apresentar aos participantes a memória viva da cidade, em seus calçamentos, azulejos, obras artísticas, arquitetônicas, paisagísticas, contar a história de construção da cidade e suas mudanças ao longo dos seus 400 anos de existência oficial. “Vamos visitar obras do Antônio Landi, fazer uma visita ao museu de artes sacras e terminar onde tudo começou que é o forte do castelo, faremos um resgate através da cultura de memória, de história que infelizmente ainda não está enraizado na sociedade brasileira, menos ainda na paraense. Quem veio de outros estados vai conhecer Belém desde a sua gênese”, destaca Calandrini.

À tarde, aconteceu a palestra de Adna de Abreu Rodrigues Teixeira sobre “Estratégias de Fomento e Financiamento para a área Museológica”.  Na sequência houve debate para a elaboração da carta de Belém e apresentação cultural. O procurador-geral de Justiça Marcos Neves participou do encerramento.

Em seu pronunciamento durante o encerramento do Encontro de Cerimoniais, o conselheiro Antônio Duarte parabenizou os organizadores do evento e reforçou a importância de preservação da memória institucional.

Duarte elogiou também a recente alteração na Lei Orgânica do Ministério Público do Pará, que agora permite aos promotores de Justiça concorrer ao cargo de procurador-geral. “Quero aqui publicamente registrar meus cumprimentos, me desculpem os que pensam diferente. Parabenizo o procurador-geral Marcos Antônio pela iniciativa de propor e depois construir a aprovação de uma norma que autoriza hoje os promotores de Justiça a também participarem do processo eleitoral de escolha do gestor da instituição”.

E continuou o conselheiro: “É um avanço. O Pará estava devendo isso ao Brasil. Hoje são pouquíssimos Estados da federação que não permitem que o promotor de justiça possa ascender à administração da instituição. Acho que a instituição se apequena quando isso não é possível'.

E concluiu Antônio Duarte: “Isso não invalida que os mais experientes possam concorrer e de acordo com o entendimento dos eleitores possam ser eleitos. É muito importante que haja essa possiblidade e o atual procurador-geral quebrou esse empecilho que havia. Não agradou a todos, mas agradou a um número considerável de membros e fez valer o princípio democrático que rege nossa Constituição”.

O procurador-geral de Justiça Marcos Neves encerrou o evento e destacou que o próximo passo é fazer com que o Ministério Público seja lembrado pelas suas realizações e que seus membros não são nobres, mas pessoas comuns de carne e osso.

“A memória do Ministério Público tem que ser composta, daqui para a frente, principalmente, dos feitos ministeriais, do que a instituição age e transforma a sociedade”, ressaltou Marcos Neves.

“É preciso que os cidadãos vejam, ao entrar num ambiente como o do Ministério Público, que ali está um representante do povo, que realmente transforma a sociedade. E não uma casa de ricos, nobres ou excelências”, afirmou o procurador-geral.

E finalizou Neves: “a sociedade precisa ver que ali tem um homem, que assim como os demais, quer mudar a sociedade. E só podemos conseguir isso quando mostramos que somos de carne e osso, que não somos nenhum nobre”.

Veja AQUI um álbum dos dois dias do VII Encontro Nacional de Memoriais do MP

Karina Lopes (graduanda em Jornalismo)
Revisão: Mônica Maia
Fotos (matéria e álbum): Alexandre Pacheco, Pedro Loureiro, Michele Lobo, Letícia Miranda e Sophia Pitanga