26 de Julho de 2017
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O Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de Justiça do município de Paragominas, Paula Suely de Araújo Alves Camacho, Carlos Lamarck Magno Barbosa e Reginaldo César Lima Álvares, instaurou dois inquéritos civis para apurar nepotismo nas licitações realizadas pela prefeitura municipal. Um dos casos envolve parentes da atual secretária de Administração e Finanças, Maria das Graças Quadros Martins Silva e outro investiga a participação de parentes da diretora de recursos humanos Maria da Anunciação Alves de Souza Sarmento de Lira.

As investigações partiram de iniciativa dos representantes do Ministério Público do Estado, que analisaram alguns processos licitatórios para contratação de fornecedores do município. A análise principiou a partir de dados colhidos no mural de licitações constantes no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com base nos dados da Junta Comercial do Pará (Jucepa) e do Portal de Transparência de Paragominas, apontaram indícios da prática de nepotismo.

Foi constatado pelos promotores de Justiça ao analisarem as licitações que, na abertura do processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte diário/ocasional com peso estimado de até 30 kg, das três empresas convidadas pela Municipalidade duas delas pertenciam ao marido e filho da secretáriade Administração e Finanças Maria das Graças Quadros Martins Silva: Transportadora Angelim Ltda e L.D.Q.M.S Transportes e Locações Ltda.

No segundo caso avaliado um dos processos licitatórios tinha como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares na Vila Caip e Vila Bacaba, localizada na Zona Rural de Paragominas. As empresas participantes foram: J.M.E Serviços e Comércio Ltda ME; C.S Serviços e Comércio Ltda ME; CH Serviços Ltda; Scava Serviços Construções Terraplanagem Ltda; Caz Engenharia Eireli EPP. Das cinco empresas convidadas no processo licitatório pelo município, três delas pertenciam a parentes da diretora de Recursos Humanos da Prefeitura de Paragominas: sobrinha, filho e marido.

De acordo com os promotores de Justiça “os processos licitatórios tem fortes indícios de contrariedade aos princípios da moralidade, probidade administrativa, legalidade e impessoalidade, caracterizando em nepotismo na Administração Pública de Paragominas”.


Texto: Joyce Assunção
Revisão: Edyr Falcão
  

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