21 de Setembro de 2017

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio dos promotores de Justiça, Reginaldo César Lima Alvares, Carlos Lamarck Magno Barbosa e Paula Suely de Araújo Alves Camacho, ofereceu na semana passada duas denúncias contra os médicos Marcelo Vieira Barros de Lima e Rogério Leonel Borges, a empregada doméstica aposentada Luzia Ferreira de Souza e a contadora Kelly Cristina Destro, acusados de se beneficiarem após fraudarem documentos para participar de licitações.

A justiça recebeu as denúncias e deferiu nesta quarta-feira (22) a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados e das duas empresas utilizadas nas licitações.

Em uma das denúncias apresentadas à Justiça foi apurado no registro do ato constitutivo da Empresa Paragominas Serviços Médicos Eireli –ME (nome fantasia Clínica Gaster), vencedora do procedimento licitatório n° 2/2013-00079 da prefeitura Municipal de Paragominas, que foram realizadas várias alterações contratuais entre os denunciados durante o período de 2013 a 2014. O propósito era de fraudar a licitação n°9/2013-00079, a fim de possibilitar que a empresa concorresse no certame, pois de acordo com o edital era vetada a participação de servidores públicos vinculados ao órgão.

O médico Marcelo Lima durante sua oitiva na promotoria de Justiça confessou que ele e Rogério Leonel leram um edital da licitação da prefeitura de Paragominas e perceberam que a empresa Paragominas Serviços Médicos, não poderia concorrer em licitações porque eram servidores públicos concursados do município. Assim, tiveram a ideia de passar a empresa para Luzia Ferreira. Marcelo Lima confessou ainda, que fez explicações para a filha de Luzia, Natália, e deu sua palavra que Luzia Ferreira jamais teria problemas quanto a essa alteração contratual. Ainda de acordo com o médico, eles procuraram a contadora Kelly Destro que auxiliou na alteração.

“As alterações contratuais se deram com falsidade ideológica, uma vez que que Luzia Ferreira de Souza foi usada como ‘laranja’ de forma livre, consciente e voluntária, sendo que a denunciada jamais exerceu, efetivamente, a titularidade da empresa” declarou o promotor Reginaldo César.

O Ministério Público denunciou, novamente, os mesmos envolvidos agora sobre título da empresa “Ferreira de Souza Eireli” (nome fantasia Endogastro Paragominas) vencedora do procedimento licitatório n° 9/2015-00062 e n°9/2015-00089, os denunciados continuaram com alterações contratuais no período de 2015 a 2016 ainda com o intuito de fraudar as licitações para poderem concorrer.

Marcelo Vieira Barros de Lima, Rogério Leonel Borges, Luzia Ferreira de Souza e Kelly Cristina Destro responderão pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitação e associação criminosa.

Texto: Vanessa Oliveira
Revisão: Edyr Falcão

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