18 de Janeiro de 2018

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, por ocasião do transcurso do Dia Nacional do Ministério Público, homenageou nesta quinta-feira (14), membros, servidores e personalidades que se destacaram no exercício funcional ou contribuíram para o aperfeiçoamento da instituição. A cerimônia ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins.

Foram entregues aos homenageados o colar do mérito institucional e a medalha do mérito institucional. Durante a solenidade a Corregedoria-Geral entregou o diploma de honra ao mérito aos membros que se destacaram por seus trabalhos forenses.

Foram homenageadas 16 pessoas, entre membros e servidores do MPPA e representantes do Judiciário e do Ministério Público Federal. Confira aqui a lista dos agraciados.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, destacou o trabalho da instituição em prol da sociedade, que tem incomodado as pessoas desonestas e causado ataques à independência do Ministério Público.

“Com a CF de 88, quiseram os legisladores e constituintes tornarem o MP grande, mas o MP se agiganta mesmo é quando as suas ações atendem as inspirações mais legítimas e elevadas da sociedade e da república. Isso não é tarefa fácil, principalmente quando alguns interlocutores formalmente legitimados pelo processo eleitoral estão na contramão dos interesses da sociedade.

E continuou Gilberto Martins: “essas pessoas que as vezes tem a visibilidade social, os meios de comunicação, as tribunas dos parlamentos, passam a não atender esses interesses socais e olham o MP, cada vez mais, como aquele órgão que incomoda políticos e poderosos. Sempre há pautas no parlamento para diminuir a independência funcional, administrativo-financeira, não só do MP, mas do Judiciário também”.

“Ao chegar o dia 14 deste ano temos um balanço positivo, enfrentamos as batalhas e tivemos muitas vitórias. Em 2018 serão mais dias de luta e de enfrentamento, mas a maturidade democrática que hoje o Brasil vivencia, nos faz sermos otimistas em novas vitórias”, concluiu Martins.

O corregedor-geral, Jorge de Mendonça Rocha, também ressaltou em seu discurso as batalhas que a instituição trava contra aqueles que querem restringir o trabalho do Ministério Público. Falou também do reconhecimento dados aos membros com o diploma de honra ao mérito.

  

“A função constitucional da instituição guardiã da ordem jurídica tem sido cada vez mais reconhecida pela sociedade, mas profissionalmente tem sido atacada, por quem outrora se achava acima da lei”, disse Jorge Rocha.

Sobre a premiação frisou Rocha: “nesse sentido, nada melhor que comemorar todas as conquistas obtidas ao longo dos anos na defesa do estado democrático de direito, de render homenagens àqueles que se destacaram em amadurecimento ou aperfeiçoamento institucional, no exercício de suas funções profissionais e que repercute no grande serviço prestado à coletividade”.

O decano do Colégio de Procuradores, Manoel Santino Nascimento Junior, se manifestou na sessão fazendo um histórico da evolução constitucional e legislativa do Ministério Público no âmbito nacional e estadual e finalizou conclamando a todos para que continuem na luta e na defesa das funções da instituição.

“A inquietação que o Brasil passa hoje a Itália também já passou, ao final da operação mãos limpas. Não tenho medo, e conclamo a todos os meus colegas aqui que não tenhamos medo. Recordo-me de um cartaz que Edith Maria Maia Crespo entregou a cada um de nós, que dizia um seguinte: Só duas classes de pessoas temem o Ministério Público, os ignorantes que não o conhecem, e os criminosos porque o conhecem muito bem”, ressaltou o procurador de Justiça Manoel Santino.

“É isso que nos faz recobrar o ânimo, e vamos continuar trabalhando sim, porque a nossa causa não é uma causa perdida, não é uma causa de quem conspurcou a nação, é uma causa em defesa da nação, e para isso é que existe o Ministério Público”, frisou Santino.

O procurador da República Ubiratan Cazetta falou em nome dos agraciados e levantou a questão do que a sociedade espera do Ministério Público.

“Somos obrigados a reconhecer que a instituição que durante um bom tempo teve com a sociedade um olhar bastante complacente, é cobrada. E deve ser cobrada porque o exercício do nosso papel parte de um pressuposto: não fomos desenhados para agradar, nosso desenho é o de quem incomoda de quem aponta o dedo”, destacou Ubiratan Cazzeta.

E prosseguiu: o papel Ministério Público é sim o do espinho, e é essa a nossa função. O espinho normalmente, e com razão, é menos lembrado que a beleza da flor, mas ele está lá por um motivo real, que é de permitir que essa flor cresça e possa mostrar o seu resultado, esse é o nosso papel e é com ele que temos que conviver e lembrar que serão cada vez mais frequentes esses ataques. Espero combater esses ataques com os nossos acertos e não com erros”.

Manoel Victor Sereni Murrieta, presidente da Associação do Ministério Público, disse em seu discurso que o pensamento dos membros da instituição é nunca desistir, nem desanimar, mas lutar sempre.

“Para ter uma instituição forte, precisamos de homens fortes. Essa certeza a cada dia nós temos, pelos exemplos que vemos sendo dados à nossa nação, ao nosso país nos últimos anos. A data de hoje foi definida como o dia do MP, não como um simples simbolismo festivo, hoje são premiados excelentes membros, integrantes da carreira, enfim, premia-se todos aqueles que constroem essa instituição.

“Tenho certeza de que o Ministério Público está aqui diante do país para cumprir com a sua missão constitucional, e mostrar que somos uma instituição forte, independente, mas sobretudo, uma instituição compromissada com a promoção do estado brasileiro”, frisou Murrieta.

Outorgas

 

O colar do mérito institucional é direcionado a membros do Ministério Público ou a pessoa/instituição nacional ou estrangeira que tenha contribuído para o aperfeiçoamento institucional.

A medalha do mérito institucional é outorgada a membros ou servidores da ativa do Ministério Público que tenham obtido destaque no exercício de suas funções institucionais.

Já o diploma de honra ao mérito é concedido, anualmente, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público ao autor do melhor trabalho forense em cada categoria ou entrância efetivamente apresentado de 1º a 31 de outubro, em cada exercício, pelos membros do Ministério Público, em processo judicial ou procedimento administrativo.

Veja AQUI o álbum da Sessão Solene do CPJ.

 

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Alexandre Pacheco

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