21 de Julho de 2018

 

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Leane Barros Fiuza de Mello, dirigiu duas reuniões setoriais do GT da Infância, no último dia 28 de junho, para tratar sobre temas relacionados ao combate a violência infantojuvenil.

A primeira reunião foi realizada às 9h30m, do dia 28 de junho, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e tratou sobre os problemas decorrentes da implantação de projeto empresarial de grande porte, no caso a instalação do complexo do transbordo de cargas no distrito de Miritituba, município de Itaituba. O projeto vem impactando também os municípios de Novo Progresso e Rurópolis, acirrando a problemática da exploração sexual de crianças e adolescentes na região.

Tendo em vista que já havia ocorrido uma reunião, no dia 19 de abril de 2018, tratando sobre este assunto, o recente encontro tratou de verificar se as deliberações definidas na reunião anterior estavam sendo cumpridas.

“É importante unir esforços visando à mitigação ou eliminação do cenário negativo que atinge a dignidade sexual das crianças e adolescentes da região”, destacou a promotora Leane Barros.

Entre as deliberações, o envio pela Seaster aos participantes da documentação com os indicadores sociais da região, abrangendo os municípios de Itaituba, Rurópolis, Trairão e Novo Progresso. A secretaria deverá encaminhar também a agenda mínima proposta pela equipe de governo a partir do plano de enfrentamento elaborado durante o Mover de Itaituba.

Ficou definido que será marcada outra reunião no período de 10 a 28 de setembro de 2018, para apresentação da proposta de agenda mínima de ações intersetoriais, mediante parceria com as empresas do setor privado responsáveis pelas atividades econômicas atualmente em desenvolvimento nos quatro municípios.

Participaram também da reunião os promotores de Justiça Cynthia Cordeiro, Danielle Santos da Cunha, Érika Menezes, Ione Missae Nakamura, José Godofredo Pires, Juliana Freitas dos Reis, Myrna Gouvea dos Santos e Renata Fonseca de Campos. Além de servidores do Propaz e das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Semas); de Educação (Seduc); de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); de Integração de Políticas Sociais (Seeips); entre outras instituições.

Segunda reunião

A segunda reunião ocorreu também no dia 28 de junho, no horário de 12h30m, na sala de reuniões Multiuso dos CAO’s, localizada no prédio-sede do MPPA. O encontro tratou sobre a discussão das cláusulas do Termo de Cooperação Técnica entre MPPA, Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Policia Civil e Fundação Propaz, com o intuito de garantir o cumprimento da Lei n° 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, garantindo o direito a escuta especializada.

A promotora Leane Mello informou que será realizado em agosto pelo Ministério Público do Estado um seminário estadual sobre violência contra a infância e juventude e a garantia de direitos, no qual haverá palestra específica sobre os desafios à efetividade da Lei nº 13.431/2017, bem como curso de aprimoramento específico sobre essa lei.

Ficou agendado para o dia 17 de agosto de 2018, a 2° Reunião Ordinária do GT da Infância e Juventude, para analise e discussão das clausulas do Termo de Cooperação Técnica. Uma minuta do termo deverá ser enviada pelo CAO da Infância aos gestores dos órgãos participantes até o dia 15 de agosto, para que apresentem sugestões ao documento.

A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, Érika Menezes de Oliveira, Cynthia Graziela Cordeiro, Juliana dos Reis e a juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, Mônica Maciel Soares. Além de, dentre outros, membros da Policia Civil e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup).  

 

Texto: Assessoria de comunicação

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