21 de Julho de 2018

 

A 3ª promotora de Justiça do município de Benevides, Érika Menezes de Oliveira, expediu recomendação, nesta segunda-feira (9), para que a Secretaria de Saúde do Estado do Pará e a direção do Hospital Ophir Loyola garantam da realização de procedimento cirúrgico a um paciente diagnosticado com câncer e que tem indicação cirúrgica desde o dia 6 de junho. No prazo de 15 dias, os gestores dos órgãos deverão informar ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

A realização do procedimento é uma forma de dar início ao tratamento do paciente, que já é acompanhado pela unidade de Assistência de Alta Complexidade (CACON) do Hospital Ophir Loyola e ainda não tem uma resposta clara de quando será realizado o procedimento cirúrgico, já requerido por profissional de saúde desde o último dia 6 de junho.

A lista de espera por pacientes com câncer nas instituições públicas de saúde, para o devido e imediato tratamento da doença, são uma barreira a mais. “No que tange à acessibilidade do direito à saúde, a demora do diagnóstico e o início do tratamento da neoplasia podem ocasionar danos irreversíveis e possivelmente a morte do paciente”, ressalta a promotora Érika de Oliveira.

A promotora de justiça recomenda ainda aos órgãos a orientação aos profissionais de saúde acerca da prescrição dos medicamentos aos pacientes pela denominação comum, para facilitar a garantia dos medicamentos listados pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) aos pacientes.

Dados do Ministério da Saúde mostram que dos mais de 28.000 mil casos registrados no SISCAN ( Sistema Nacional do Câncer ) só 57% dos pacientes tiveram início de tratamento entre os 60 dias iniciais após o diagnóstico.

 

Texto: Tarcisio Barbosa
Revisão: Edyr Falcão

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