20 de Setembro de 2018

 


Os Promotores Guilherme André Zattar e Barbara Eliza Heise e a técnica Karin Maria Sohnlein do MPSC

 

Teve início nesta segunda-feira (9) a programação que visa a implantação, de forma voluntária, no Ministério Público do Pará (MPPA), do piloto da sistemática do nível 1 do Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O projeto foi um dos cases apresentados no Encontro Regional do Ministério Público do Pará, realizado em maio em Santarém. O projeto foi tão bem recebido pelos participantes que a Procuradoria-Geral de Justiça resolveu convidar seus idealizadores a implantar um piloto no MPPA.

A capacitação vai durar 5 dias. Além de Promotores de Justiça participam também servidores da capital e do interior do Estado. Ao longo da semana o grupo irá visitar uma promotoria onde o Nível I do projeto será implantado de forma voluntária.


O GesPro foi idealizado pela Promotora Bárbara Eliza Heise com apoio do Promotor Guilherme André Zattar e da técnica Karin Maria Sohnlein e busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses por meio de uma metodologia de implantação gradativa, dividida em três níveis, de requisitos baseados na ISO 9001:2015. A norma, reconhecida internacionalmente, estabelece diretrizes para que instituições públicas e privadas possam implantar e manter um sistema de gestão mais eficaz.

O GesPro possui três níveis. Porém, neste primeiro momento, será implantado apenas o Nível I do projeto, chamado de "Padronização dos Processos de Trabalho" e que busca padronizar algumas rotinas das Promotorias de Justiça, sem ferir a independência funcional do Membro. Neste Nível são implantados, também, requisitos relacionados à organização física dos espaços da PJ.

 


 

No Nível II, intitulado "Análise Crítica dos Processos de Trabalho", são implantados requisitos que fazem com que Promotor de Justiça e equipe analisem criticamente os trabalhos executados pelo órgão.

No Nível III, "Excelência em Gestão", os requisitos são voltados mais à estratégia de atuação da Promotoria, que definirá e planejará objetivos.

A cada nível implantado, a Promotoria de Justiça pode solicitar a visita de um Promotor Auditor para obter uma certificação interna. Caso o Auditor constate que a PJ está trabalhando conforme os requisitos implantados pelo GesPro, é expedido pelo Procurador-Geral de Justiça um certificado de excelência, válido por 2 anos, de acordo com o nível auditado. O projeto é de adesão voluntária, tanto para a implantação quanto para a certificação.
 



Histórico - O GesPro começou a ser implantado em Santa Catarina em agosto de 2015 a partir da identificação de necessidades e demandas na atuação das Promotorias de Justiça, tais como: regularizar e aperfeiçoar os serviços prestados pelos órgãos de execução; produzir informação gerencial e estratégica com alto grau de confiabilidade; racionalizar as rotinas de tramitação dos procedimentos extrajudiciais; e reduzir o impacto causado pela rotatividade de servidores das Promotorias de Justiça. Em julho de 2017, o Projeto alcançou 100 órgãos de execução visitados. Foram formadas equipes de multiplicadores - Promotores de Justiça e Assistentes de Promotoria que mostraram interesse em replicar o GesPro pelo Estado e se ofereceram para auxiliar nessa implantação.

Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação

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