20 de Setembro de 2018

 
Procurador-geral Gilberto Martins conversa com os integrantes do GT Xingu
 
 
O plano de atuação do Grupo de Trabalho do Xingu (GT Xingu), que detalha várias ações para subsidiar as atividades das promotorias de justiça instaladas ao longo da Bacia do Xingu, foi debatido entre promotores de justiça e apresentado ao procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins, nesta segunda-feira (9), durante encontro de membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que atuam em Altamira, Senador José Porfírio, São Félix do Xingu e em outros municípios da região.
 
Ao todo, o procurador-geral, 16 promotores de justiça e servidores do MPPA participaram da reunião, realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPPA, na Promotoria de Justiça de Altamira. Eles integram o Grupo de Trabalho da Bacia do Xingu (GT Xingu), instituído pelo Ministério Público para garantir a proteção coletiva das demandas desencadeadas pelos impactos socioambientais decorrentes de implantações de atividades que causam danos ao meio ambiente na região. O grupo se reúne periodicamente. 
 
Um dos pontos discutidos foi o trabalho dos promotores no combate à criminalidade e a preocupação com a falta de conclusão de inquéritos policiais para apuração de crimes. Sobre o assunto, Gilberto Martins informou que a Procuradoria-Geral de Justiça vai estudar a viabilidade de instalação de uma nova Promotoria de Justiça Criminal em Altamira.
 
Gilberto Martins também sinalizou que a Procuradoria-Geral de Justiça vai trabalhar de forma integrada aos promotores de justiça para o cumprimento das ações detalhadas no plano de atuação do GT Xingu. Uma das iniciativas será o aumento da segurança institucional das Promotorias de Justiça da região.
 
 
Integrantes do GT Xingu: preocupação com projetos em áreas de proteção ambiental
 
Grandes projetos
A atuação dos promotores de justiça frente ao licenciamento ambiental de grandes empreendimentos que pretendem se instalar ao longo da bacia do rio Xingu, no centro-oeste do Pará, foi um dos principais temas discutidos. O promotor de justiça Fabiano Oliveira, responsável pela Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, informou o grupo sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, de propriedade da empresa canadense Belo Sun, que pretende operar uma mina de ouro no município de Senador José Porfírio, às proximidades do Rio Xingu.
 
Fabiano Oliveira explicou que se trata de um empreendimento polêmico, cujo licenciamento está suspenso em razão de questionamentos sobre os impactos socioambientais em territórios indígenas. Após debates sobre os riscos do projeto, o GT Xingu vai encaminhar pedidos de providências aos órgãos ambientais em relação às licenças prévia e de instalação já concedidas à Belo Sun.
 
Outro tema debatido foi a operação de garimpos, em suposta situação irregular, no sítio pesqueiro Volta Grande do Xingu pesqueiro, uma área de proteção ambiental localizada em Altamira. Alguns dos promotores presentes à reunião entenderam tratar-se de questão urgente a ser combatida pelo GT Xingu tendo em vista o impacto ambiental que a atividade de lavra garimpeira pode causar à região que já sofre os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte. Uma das providências a serem tomadas pelo grupo é o alinhamento, com o Ministério Público Federal, para intervenção em uma ação judicial que já tramita para rever a presença de algumas atividades econômicas no local.
 
Combate ao desmatamento
Na terça-feira (10), os membros do GT Xingu se reuniram com representantes do Corpo de Bombeiros, Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), Polícia Federal, Instituto Socioambiental para trocar experiências e alinhar ações para o combate ao desmatamento e às queimadas na região.
 
 
 
Texto: Assessoria de Comunicação Social

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