20 de Setembro de 2018

 

O dia de ontem (11) foi de muito trabalho para os participantes da capacitação da sistemática do nível 1 do Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que está sendo apresentado ao MPPA durante esta semana. O grupo participou de uma aula prática onde puderam aplicar a metodologia em uma Promotoria de Justiça.
 


A equipe descartou o que não estava sendo usado e organizou armários e gavetas de acordo com a metodologia


O GesPro foi idealizado pelo MPSC em 2015 e busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses por meio de uma metodologia de implantação gradativa, dividida em três níveis, de requisitos baseados na ISO 9001:2015. A norma, reconhecida internacionalmente, estabelece diretrizes para que instituições públicas e privadas possam implantar e manter um sistema de gestão mais eficaz.
 


A PJ Elaine Castelo Branco e sua equipe receberam orientações sobre como melhorar a organização e a rotina de trabalho


A aula prática aconteceu no gabinete da Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência, Idosos e Acidentes do Trabalho onde a Promotora de Justiça Elaine Castelo Branco se voluntariou para receber o grupo. O trabalho da equipe, formada por servidores e membros do MPPA, começou com a triagem de materiais e documentos. Armários, mesas e gavetas foram mapeados com o objetivo de organizar e descartar o que não é mais necessário. Essa etapa corresponde ao Nível I do GesPro chamado de "Padronização dos Processos de Trabalho" que, além de implantar requisitos relacionados à organização física dos espaços da Promotoria, também busca padronizar algumas rotinas, sem ferir a independência funcional do Membro.
Segundo a Promotora de Justiça, Elaine Castelo Branco, trata-se de um projeto inovador. “Eu acho uma iniciativa maravilhosa e é muito importante que ele seja multiplicado. Porém, isso depende muito da boa vontade tanto do Promotor de Justiça como do servidor para que essa execução dê certo”, disse.
 

 
Cada passo dado pela equipe foi debatido com a equipe da PJ 


O GesPro foi um dos cases apresentados no Encontro Regional do Ministério Público do Pará, realizado em maio em Santarém. O projeto foi tão bem recebido pelos participantes que a Procuradoria-Geral de Justiça resolveu convidar seus idealizadores para capacitar uma equipe do MPPA. A capacitação iniciou na segunda (9) e segue até sexta-feira (13).

Segundo o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Maria Costa Lima Júnior, a capacitação é o primeiro passo para a implantação da metodologia no MPPA. “A partir dessa capacitação nós vamos organizar uma equipe de implantação do MPPA que terá que seguir todo o protocolo de implantação do MPSC para que ele seja exitoso. Organizada essa etapa, nós vamos divulgar no MP a disponibilidade do projeto. O Promotor de Justiça que tiver interesse em participar do projeto voluntariamente nos informa e a equipe irá se deslocar até a promotoria”, explicou José Maria.

 
Ao final, a sensação de dever cumprido 


O Promotor explicou ainda que, para aproveitar o investimento com o deslocamento da equipe de Santa Catarina, trouxe servidores do interior do Pará. “Eles vão acompanhar de forma que já consigam, pontualmente, mudar alguma realidade administrativa. É uma forma até de facilitar a implantação quando ela for acontecer”, concluiu.

A Auxiliar Administrativa de Altamira, Rosana Ribeiro Luíz, aprovou a iniciativa. “Conheci o projeto no Encontro Regional de Santarém e acredito que ele irá abrir um leque para que tenhamos uma Promotoria de Justiça mais organizada e com fluxos de trabalho determinados”, disse.

Marcos Anon Dias da Silva, da Promotoria de Marabá, falou da importância do contato com o projeto. “Eu acredito que essas mudanças irão facilitar os serviços diários da Promotoria de Justiça. Vamos ganhar mais tempo organizando os fluxos de trabalho”, argumentou.

Já a servidora Milena Pantoja Carvalho, chefe de apoio das Pj’s de Santarém, pretende compartilhar algumas ideias com os colegas de trabalho quando retornar ao município. “A ideia é reunir com os auxiliares da administração e compartilhar algumas questões como, por exemplo, organizar documentos de forma eletrônica para evitar acúmulo de papel. Com essas práticas simples vamos abrir espaço e economizar material. Vai facilitar a rotina de trabalho, com certeza”, comemora.

O GesPro foi idealizado pela Promotora Bárbara Eliza Heise com apoio do Promotor Guilherme André Zattar e da técnica Karin Maria Sohnlein e busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses por meio de uma metodologia de implantação gradativa, dividida em três níveis, de requisitos baseados na ISO 9001:2015, uma norma reconhecida internacionalmente que estabelece diretrizes para que instituições públicas e privadas possam implantar e manter um sistema de gestão mais eficaz. “O Pará é nossa primeira incursão fora de Santa Catarina. E por isso a gente se sente muito gratificado pois estamos sendo muito bem recebidos”, disse a Promotora Bárbara Eliza Heise.

Como funciona o GesPro

O GesPro possui três níveis. O Nível I é chamado de "Padronização dos Processos de Trabalho" que cuida da organização física e padroniza algumas rotinas das Promotorias de Justiça, sem ferir a independência funcional do Membro.

No Nível II, intitulado "Análise Crítica dos Processos de Trabalho", são implantados requisitos que fazem com que Promotor de Justiça e equipe analisem criticamente os trabalhos executados pelo órgão.

No Nível III, "Excelência em Gestão", os requisitos são voltados mais à estratégia de atuação da Promotoria, que definirá e planejará objetivos.

A cada nível implantado, a Promotoria de Justiça pode solicitar a visita de um Promotor Auditor para obter uma certificação interna. Caso o Auditor constate que a PJ está trabalhando conforme os requisitos implantados pelo GesPro, é expedido pelo Procurador-Geral de Justiça um certificado de excelência, válido por 2 anos, de acordo com o nível auditado. O projeto é de adesão voluntária, tanto para a implantação quanto para a certificação.

O GesPro começou a ser implantado em Santa Catarina em agosto de 2015 a partir da identificação de necessidades e demandas na atuação das Promotorias de Justiça, tais como: regularizar e aperfeiçoar os serviços prestados pelos órgãos de execução; produzir informação gerencial e estratégica com alto grau de confiabilidade; racionalizar as rotinas de tramitação dos procedimentos extrajudiciais; e reduzir o impacto causado pela rotatividade de servidores das Promotorias de Justiça. Atualmente, o Nível 1 do projeto já está implantado em 170 promotorias, o Nível 2 já está em 40 promotorias, já o Nível 3 deve iniciar sua implantação no segundo semestre.

Veja o antes e depois da aplicação do método

  


  


  


  

 


 

Texto: Mônica Maia
Fotos: Mônica Maia e Alexandre Pacheco
 

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