20 de Setembro de 2018

 

A campanha institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), de combate à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes, foi fortalecida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, que realizaram na última terça-feira, (10), o III Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”. O evento foi realizado na zona rural da cidade, com a participação dos moradores ribeirinhos da Comunidade Bom Jesus, localizada no Rio Pracuúba Grande.

A coordenação do III Encontro foi da promotora de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Patrícia Carvalho Medrado Assmann, que presidiu a mesa de abertura do evento. Participaram também da mesa a coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante; o delegado de Policia Civil do município Arthur Silva Vieira; o secretário de Administração e Finanças do município Dâmaso Brasileo Barriga; a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Lucélia Gomes; o vereador do Município Alberto Vilena; a conselheira tutelar Paula Rodrigues, e representante da Comunidade Bom Jesus, Oséias Costa.

A promotora de Justiça Patrícia Assmann realizou exposição sobre os motivos que levaram o MP a realizar a campanha, informando que ocorreram outros dois encontros, em junho, nos municípios de Breves e Soure, pois as ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó são práticas frequentes.

 

Assmann destacou a importância da família, abordando a ausência e a negligência dos pais, bem como a necessidade de atuação integrada. “É necessário as instituições que compõem a rede municipal de atenção a crianças e adolescentes agirem de forma integrada”.

A Irmã Marie Henriqueta, ativista dos direitos de crianças e adolescentes, realizou palestra sobre o tema registrando inúmeros casos que acompanhou. Houve exposição sobre a difícil realidade da violência sexual na Região do Marajó, sendo um fenômeno complexo e reforçando a necessidade de enfrentamento.

A irmã observou que apesar de ter visibilidade por atuar na defesa de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual, entende que o enfrentamento do problema precisa ser combatido por todos os grupos da sociedade, pois as vítimas são vulneráveis à violência, enfatizando a importância de denunciar aos órgãos públicos.”A violência sexual não pode ser entendida como cultura e sim como crime. A maioria dos casos ocorre dentro das famílias e todos devem ficar atentos aos sinais: sangramento, gravidez, isolamento, dores, fuga de casa, baixo rendimento escolar, dentre outros. É muito importante acolher as crianças e adolescentes vítimas e que sejam feitas denuncias”.

Após a palestra, houve uma apresentação cultural realizada pelo grupo de teatro Máscara Branca, que encenou peça denominada “Um minuto de atenção”, na qual foi retratado caso de violência sexual intrafamiliar e envolvimento de adolescente com drogas ilícitas. A dramatização causou comoção em vários participantes, dada a força da relação entre a ficção e realidade.

O delegado de polícia civil Artur Silva Vieira ressaltou a importância da parceria entre a Polícia e a sociedade, reforçando a necessidade dos casos serem denunciados para que as investigações sejam realizadas. A autoridade policial parabenizou o Ministério Público pela realização do evento, que promove conscientização e informação à coletividade. “É crucial que haja informação à Polícia, com a necessidade de se denunciar todos os casos. A Polícia Civil é parceira da população no combate ao abuso e a exploração sexual.”

Conselheiros tutelares narraram casos nos quais atuaram e solicitaram mais apoio da Prefeitura à estrutura do Conselho, ressaltando que é fundamental a parceria frente à realidade da violência sexual no município, onde são constatados muitos casos.

O vereador Alberto Vilena parabenizou o Ministério Público pela realização da campanha, registrando a importância da presença da promotora e demais autoridades nos rios do município, afirmando que continuará a contribuir com o povo, para que os índices alarmantes de violência sejam reduzidos.

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo também se manifestaram assumindo compromisso de atuar no combate a violência sexual.

No final do Encontro, a promotora de Justiça Patrícia Assmann ressaltou que o Ministério Público irá continuar atuando na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do município e agradeceu a presença da comunidade.

A organização do encontro avaliou como positiva a participação das pessoas no encontro, devido a ampla divulgação promovida pela Promotoria e a mobilização de líderes comunitários. O transporte na região é realizado por pequenas embarcações e as comunidades são distantes.

 

Texto: Rosivane S. Mendes (Apoio CAOIJ-MPPA)
Fotos: Angélica Varela (Assessora PJ de São Sebastião da Boa Vista-MPPA) e Joel Assunção (Apoio CEAF-MPPA)
Edição: Assessoria de Comunicação 

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