20 de Setembro de 2018

 

 

Nesta sexta-feira (14), foi realizada na sala multiuso da promotoria de justiça de Santarém a oficina “Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor”, promovida pelo Núcleo do Terceiro Setor, 12ª Promotoria de Justiça de Santarém, Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

A oficina foi solicitada por meio do promotor de Justiça Raimundo Nonato Coimbra Brasil, de Santarém, titular da promotoria de justiça de Família, Resíduos, Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, pela necessidade de estendê-la aos órgãos de execução do MPPA da região do Baixo-amazonas e Sudoeste II com atribuições para fiscalizar o Terceiro Setor, no combate a atos de improbidade administrativa e corrupção, cometidos por entidades de interesse social sem fins lucrativos e o poder público na utilização de recursos públicos.

 

O evento cumpre também as metas de interiorização das atividades do Núcleo do Terceiro Setor e do Centro de Apoio Operacional Cível, assim como atende ao que foi deliberado pelo Grupo de Trabalho Bacia do Tapajós, que reúne promotorias da região e incluiu a capacitação no seu planejamento de trabalho.

Na abertura o promotor de justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, ressaltou a importância da capacitação. ´Temos, ao mesmo tempo que estimular essa atividade do terceiro setor, no qual a sociedade é chamada a participar, como também fiscalizar”, disse. Os promotores de justiça Ione Nakamura e Raimundo Brasil também integraram a mesa, juntamente com o palestrante Sávio Brabo de Araújo.

A oficina iniciou com a palestra “Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor”, ministrada por Sávio Rui Brabo de Araújo, coordenador do Núcleo do Terceiro Setor, e continuou pela parte da tarde com os temas “Novo marco regulatório do terceiro setor - Lei n° 13.019/2014” e “Papel da contabilidade na fiscalização das organizações do Terceiro Setor”, palestrados pelo promotor de Justiça Sávio Rui e pela assessora contábil do MPPA, Antônia Carleana Moura, respectivamente.

 

Texto: CAO Cível
Edição: Ascom
Fotos: Lila Bemerguy

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