19 de Outubro de 2018

 

 

Na última quarta-feira (10) o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 2ª promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Maria do Socorro Pamplona Lobato, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do procurador Sandoval Alves da Silvia, deram continuidade ao desenvolvimento do protocolo de consulta dos Waraos, que é uma etnia indígena que habita o nordeste da Venezuela, mas possui grupos refugiados em Belém.

A reunião visou a garantia de direitos aos indígenas com a parceria pelos órgãos e entidades do Estado, como a Universidade do Estado do Pará (Uepa), Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretária de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Secretaria de Saúde Pública (Sespa) e do Município de Belém, bem como, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa),Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). essas instituições discutiram sobre o dilema do povo indígena que com mais de 8 mil anos de história, está em situação de refúgio no Brasil, em decorrência do deslocamento forçado da Venezuela. Foi abordado a garantia na saúde, educação e assistência social aos Waraos.

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho, em Belém, e contou com a presença de duas lideranças indígenas, Jesus Nunes e Omar Rodriguez, e teve como objetivo definir questões referentes à metodologia da consulta que ocorrerá nesta quinta-feira (11), no Centur, a partir das 14h. Além da programação de atividades lúdicas para as crianças Warao em seis espaços diferentes do próprio Centur, como brinquedoteca, gibiteca e cinema, em comemoração antecipada ao dia das crianças.

Na ocasião, as lideranças indígenas trocaram contatos com a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, para facilitar a intervenção, observado o diálogo multicultural disposto na Resolução 181/2016-Conanda e na OC 21/2014-CIDH/OEA, que dispõe em favor das crianças Warao.

Em Belém, o Ministério Público do Pará vem acompanhando o caso dos Warao desde a chegada do primeiro grupo na cidade no final do primeiro semestre de 2017, tanto pela promotora de Justiça, Maria do Socorro Pamplona Lobato, quanto pela promotora de Justiça e Coordenadora de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Leane Barros Fiuza de Melo.

 

Texto e fotos: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
Revisão: Assessoria de Comunicação

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