Procuradorias de Justiça

São órgãos de administração do Ministério Público, com cargos de Procurador de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das atribuições que lhe forem cometidas por lei ou por ato normativo do MP.

As Procuradorias de Justiça são compostas por procuradores de Justiça, servidores e estagiários. Os procuradores são os membros mais experientes do órgão. Detentores de notório saber jurídico, eles atuam no segundo grau, em recursos junto ao Tribunal de Justiça e participam das sessões colegiadas das Câmaras Cíveis e Criminais, compostas por desembargadores. 

Composição:

Procuradorias de Justiça Cível

Possui 15 (quinze) cargos de Procurador de Justiça, com atribuições para oficiar nos feitos de competência das Câmaras Cíveis Isoladas e das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado;
 

Composição
 

Procuradorias de Justiça Criminal

Possui 16 (dezesseis) cargos de Procurador de Justiça, com atribuições para oficiar nos feitos de competência das Câmaras Criminais Isoladas e das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado, ressalvadas as atribuições próprias do Procurador-Geral de Justiça.

Composição

Confira o quadro geral das Procuradorias

Contatos

Procuradorias cíveis

  • (91) 4008-0496 | (91) 4008-0404
  • coordprocciv@mppa.mp.br

Procuradorias criminais

  • (91) 4008.0531 | (91) 4008.0675
  • coordpoccrim@mppa.mp.br

Anexo I do Ministério Público do Estado do Pará

Rua Ângelo Custódio, 36. Cidade Velha.

Belém, Pará. CEP  66023-090.