História

O MP passou a fazer parte da Administração Direta do Estado do Pará a partir de 17 de setembro de 1965, sendo regido pela Lei 3.346, conhecida como primeira Lei do Ministério Público.

Historia - Colegio de Procuradores.jpgIntegrantes da primeira formação do Colégio de Procuradores de Justiça

Antes do Império, não existia no Brasil Colônia uma instituição com as mesmas características do modelo atual do Ministério Público. O surgimento do Ministério Público no Pará remete ao século 18, época em que ocupantes dos cargos de procurador da coroa e da soberania nacional e promotores de justiça tinham, entre suas competências, a atribuição de intervir na acusação de crimes e nas causas em que havia interesse do Estado.

O MP passou a fazer parte da Administração Direta do Estado do Pará a partir de 17 de setembro de 1965, sendo regido pela Lei 3.346, conhecida como primeira Lei do Ministério Público.

A estrutura inicial sofreu alterações em 1969. Já em 1982 foi sancionada pelo então governador Alacid Nunes a Lei Complementar 001/82, Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. A nova legislação garantiu plena autonomia ao Órgão, criando estrutura e funções até então inexistentes, além da Procuradoria Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público, a Corregedoria Geral da Instituição, os Procuradores de Justiça, os Promotores de Justiça, e Órgãos auxiliares como a Secretaria Geral, os Estagiários e a Comissão de Concurso e eliminando dos quadros da Instituição figuras e funções não previstas na Lei Complementar, como: Procurador-Geral do Estado, os Subprocuradores-Gerais e os Adjuntos de Promotor Público, sendo que estes últimos, embora nomeados, poderiam ser pessoas leigas.

O prédio-sede do MPPA em Belém, localizado a Rua João Diogo nº 100, foi inaugurado em 1992, no governo de Jader Fontenelle Barbalho, na gestão da procuradora-geral de justiça Edith Marília Maia Crespo.

Projeto Memória

Em 2011, o MPPA criou o Projeto Memória (veja aqui a resolução do Colégio de Procuradores de Justiça) com o intuito de resgatar a história da instituição e manter um trabalho sistemático de preservação do patrimônio histórico e cultural institucional.

Uma comissão, formada por membros e servidores do órgão, foi instituída para, entre outras atribuições, resgatar, preservar e divulgar documentos e peças que possuam valor histórico para a instituição.

Integrantes da comissão:

  • Jorge de Mendonça Rocha (procurador de justiça e coordenador da comissão)
  • Manoel Santino Nascimento (procurador de justiça decano do Colégio de Procuradores de Justiça)
  • Rosa Maria Rodrigues Carvalho (subprocuradora-geral de justiça para a área Técnico-Administrativa)
  • Valter Andrey Valois Cavalcante (diretor do departamento de Administração)
  • Lucilene da Silva Amaral (chefe da divisão da Biblioteca)
  • Elaine Cristina Nascimento do Nascimento (chefe do serviço de Documentação)
  • Heloisa Helena Leal Vidal (chefe do serviço de Arquivo)

Para contatar a comissão do Projeto Memória, envie um e-mail para memorial@mppa.mp.br.

Reuniao comissao Memorial DSC_3013.JPG

Parte dos integrantes da comissão do Projeto Memória

Livro "Memórias do Ministério Público"

Um dos trabalhos do Projeto Memória foi a elaboração do livro “Memórias do Ministério Público”. Lançada em abril de 2016, a publicação resgata a história do MPPA. Possui quatro capítulos divididos entre a história do surgimento e da evolução da instituição no estado, as estruturas do órgão na capital e interior e a apresentação da Associação do Ministério Público do Estado do Pará.

Leia aqui a publicação.

Livro de Memorias IMG_7005.JPG

Eventos

O trabalho de resgate e valorização do patrimônio cultural envolve também a participação em eventos e realização de enconrtos diversos. Confira algumas programações:

Encontro Nacional Quinta Cultural
VII Encontro Nacional de Memoriais (Folder| Carta de Belem)

Uma história da Memória: olhares sobre a Belém da Belle Époque

 

Círio de Nazaré: patrimônio cultural brasileiro

 

Diversidade cultural indígena