ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA mantém trabalho remoto e garante atendimento à população

A população não ficará sem atendimento. Durante os bandeiramentos preto e vermelho órgão atenderá em regime de teletrabalho

Com o fim do lockdown, no dia 29 de março, os municípios da Região Metropolitana de Belém voltam a bandeiramento vermelho. Com isso, os servidores dessas unidades do MP voltam ao trabalho presencial em sistema de rodízio. 

No bandeiramento vermelho, o MPPA continua fazendo atendimento ao público por meio eletrônico e funcionará apenas para realização dos serviços internos essenciais.

O atendimento ao público presencial ocorrerá apenas nos casos de perecimento do direito, risco à vida ou à saúde, e desde que a especificidade requerida exija indispensável contato presencial entre as partes.

As atividades essenciais do órgão financeiro, recursos humanos, administração, informática, entre outros, ocorrerão por meio de escala de atendimento estabelecida pela chefia de cada unidade, sendo que essa escala não integra as pessoas que fazem parte do grupo de risco.

Os atos judiciais que demandem o comparecimento do órgão ministerial, quando realizados em conformidade com as resoluções do TJPA serão atendidos pelos membros de acordo com a atribuição de cada um, de modo a não haver prejuízo à atividade ministerial.

Nos finais de semana o atendimento ministerial se dará em regime de plantão institucional remoto (teletrabalho), regulamentado pela Resolução n° 005/2019-CPJ e Portaria n° 3.187/2020 MP/PGJ. Já a Divisão de Protocolo do órgão terá expediente presencial das 9h às 13h, de segunda à 6ª feira.

 

Veja como entrar em contato com o MPPA 

WhatsApp Business: aplicativo eletrônico de mensagens instantâneas onde qualquer cidadão pode encaminhar notícia de fato (reclamações). Para falar com a Promotoria de Justiça ou coordenação do órgão de execução do seu interesse, basta adicionar o número de telefone fixo da unidade ministerial à lista de contatos do Whatsapp e iniciar a conversa. Clique aqui para acessar a lista geral de contatos do MPPA.

Central de Atendimento ao Cidadão: página de denúncias do Portal do MPPA na internet (www.mppa.mp.br). No botão localizado no canto inferior direito da página do site, o cidadão pode registrar sua reclamação para ser apurada pelo MPPA. Clique aqui para acessar a Central de Atendimento. 

Ouvidoria: o Ministério Público também atende por meio de sua Ouvidoria no número  (91) 98837-7570 (telefone e Whatsapp).

Como membros e servidores vão trabalhar durante os bandeiramentos preto e vermelho

Bandeiramento preto (lockdown)

Durante o bandeiramento preto (lockdown), nos dias úteis, as atividades dos órgãos de execução e aquelas consideradas essenciais, ocorrerão em regime de teletrabalho, ressalvada a necessidade excepcional e fundamentada de comparecimento presencial dos servidores para assegurar a continuidade dos serviços que não possam ser realizados remotamente. 

Bandeiramento vermelho
As atividades dos órgãos de execução e aquelas consideradas essenciais ocorrerão de forma presencial, por meio de escala de atendimento estabelecida pela coordenação do órgão de execução ou chefia da respectiva unidade, em quantitativo mínimo e necessário para assegurar a continuidade dos serviços.

Nos plantões dos finais de semana, feriados e demais dias não-úteis o atendimento ministerial se dará em regime de plantão institucional remoto (teletrabalho), em qualquer bandeiramento. 

Grupo de risco - Não integram a escala de atendimento presencial excepcional as pessoas que se encontram no grupo de risco do coronavírus (covid-19). 

Assessoria de Comunicação

 

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