Notícias

Belém 24/05/2019
Comissão de concurso realiza primeira reunião
Na pauta foram discutidos aspectos relativos ao edital do certame que será publicado em breve
Icoaraci 24/05/2019
Justiça homologa TAC e Repar tem prazo de três anos para mudar de local
O Termo de Ajuste de Conduta prevê outras obrigações até a transferência, para minimizar ou evitar a poluição ambiental
Belém 23/05/2019
Provimento estimula “justiça negociada” em atuação penal do MPPA
Ato conjunto objetiva regulamentar acordos de não persecução penal e incentivar a cultura de pacificação
Belém 23/05/2019
Pacote Anticrime recebe críticas e elogios durante debate sobre o tema
O evento reúne, no MPPA, profissionais operadores do Direito, do sistema de Justiça, da proteção social e de atividades afins, além de estudantes e servidores
Belém 23/05/2019
Ouvidoria do MPPA ganha nova sede e amplia atendimento aos cidadãos
Instalações modernas vão oferecer mais conforto à sociedade. Abertura do espaço é nesta 6ª feira.
Santarém 23/05/2019
Promotoria ganha recurso relacionado à APA Aramanaí, em Belterra
A decisão favorável obriga a implementação de medidas de gestão ambiental e de ocupação pelo Município de Belterra e o Estado do Pará
Jacundá 23/05/2019
Ação requer concurso público para Procurador Municipal
O município de Jacundá possui norma que permite cargo comissionado para exercer a função
Belém 23/05/2019
MPPA une projetos para combater a violência doméstica
O projeto empoderamento empreendedor deve fazer parcerias com a Rede de Cooperação pela Segurança e Sustentabilidade
Belém 23/05/2019
MPPA ajuíza ação na justiça contra o Município e empreendimento Atacadão SA
O Município emitiu licenças de forma irregular e a empresa Atacadão SA praticou irregularidades na execução da obra
Belém 22/05/2019
Evento reúne autoridades para debater lei anticrime
Grandes nomes do direito se reúnem para um debate interinstitucional sobre o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro
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