Notícias

Belém 15/01/2019
Reunião de trabalho aborda parceria entre MPPA e PGE
Um dos temas discutidos foi a atuação de procuradores do Estado dentro do MPPA para o fortalecimento das licitações do órgão ministerial
Belém 15/01/2019
Procurador-geral acompanha posse de novo presidente do TCM
Gilberto Martins participou da solenidade em que o conselheiro Sérgio Leão assumiu a presidência do Tribunal de Contas para o biênio 2019-2020
Belém 15/01/2019
Colégio de Procuradores empossa novas integrantes do Conselho Superior
Na sessão foi também empossado o 1º membro suplente da secretaria do colegiado
Capitão Poço 15/01/2019
MPPA ingressa com ação para garantir condições de funcionamento ao Conselho Tutelar
Após visita realizada pela Promotoria de Capitão Poço ao Conselho, foi constatado que o espaço é precário e condições de trabalho são insuficientes
Belém 14/01/2019
MPPA apresenta alegações finais do caso Renata Cardim
O réu Hélio Gueiros Neto é acusado de feminicídio qualificado, decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher, em 2015
Belém 14/01/2019
Reunião com vice-prefeito discute melhorias na acessibilidade em Belém
Em pauta, discussões sobre a criação de um "IPTU da Acessibilidade" e o desenvolvimento de fiscalizações inovadoras
Capitão Poço 14/01/2019
Promotoria ingressa com ação para garantir prédio próprio de escola
Ação objetiva melhorar condições de estudo e de trabalho a professores e servidores da Escola Estadual Antônio Valdenir Araújo de Lima
Capitão Poço 11/01/2019
MPPA ingressa com ação para garantir conclusão da reforma de escola
Ação tem como objetivo melhorar condições de estudo a crianças e adolescentes, e de trabalho a professores e servidores da Escola Estadual Osvaldo Cruz, localizado no município
Capanema 11/01/2019
Promotoria convoca população para audiência sobre moradores de rua
O resultado da audiência irá subsidiar as ações da promotoria para 2019, além de contribuir para a adoção de políticas públicas municipais
Belém 11/01/2019
MPPA debate distribuição de ingressos às pessoas com deficiência durante Parazão 2019
As pessoas com deficiências podem solicitar o ingresso gratuito apresentando a carteira de identidade e a carteira de pessoa com deficiências.
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