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Ourilândia do Norte 08/11/2018
MPPA recomenda garantia de acessibilidade em agências bancárias
A recomendação foi expedida as agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco, Banpará e Caixa Econômica Federal do município.
Ourilândia do Norte 23/10/2018
MPPA pede afastamento cautelar de delegado por improbidade
A Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte ingressou na Justiça com Ação de Improbidade Administrativa com pedido de afastamento do delegado e Tucumã, Rodrigo da Motta França.
Ourilândia do Norte 16/10/2018
Após Ação do MPPA, Justiça determina reforma em Delegacia
Após ACP ajuizada pelo MPPA, a Justiça de Ourilândia do Norte, determinou a interdição e transferência de presos, além de reforma e ampliação da delegacia do município.
Ourilândia do Norte 03/10/2018
MPPA denuncia delegado por associação criminosa e outros crimes
Peculato, concussão, crime ambiental e associação criminosa, esses são os crimes que o delegado Rodrigo da Motta França responderá após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado nesta 3ª feira (2), por meio da promotora de Justiça de Ourilândia do Norte, Aline Cunha.
Ourilândia do Norte 24/09/2018
Recomendação visa garantir serviços de saúde à mulher vítima de violência sexual
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotora de Justiça de Ourilândia do Norte, Aline Cunha, expediu Recomendação ao prefeito e Secretaria Municipal de Saúde para que seja garantido o acesso aos serviços de saúde pelas vítimas de violência sexual, inclusive o procedimento de aborto quando a gravidez for decorrente de estupro, quando requerido pela vítima.
Ourilândia do Norte 27/07/2018
MPPA recomenda dispensa de autorização judicial para lazer de menores
O Ministério Público do Pará (MPPA) através da Promotora de Justiça, Aline Cunha da Silva, encaminhou uma Recomendação à casa de passagem de crianças e adolescentes e à Secretaria de assistência social do município de Ourilândia do Norte, a fim de que seja dispensável o pedido de autorização judicial para os passeios dos menores acolhidos naquele espaço, desburocratizando o processo de lazer, bem como para que haja tabela de escalas de saídas para que eles possam usufruir do direito de sair acompanhados pelas cuidadoras do abrigo para a realização de tarefas do cotidiano, como fazer compras.
Ourilândia do Norte 06/07/2018
MPPA fará audiência pública sobre municipalização do trânsito
O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Ourilândia do Norte, Aline Cunha, promove nesta terça-feira (10), às 19h, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir a municipalização no trânsito.
Ourilândia do Norte 05/07/2018
Município terá que adequar abrigos de crianças e de idosos
O município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, terá que adotar providências, no prazo de 60 dias, para a realocação da casa de passagem “Filhos da Esperança”, mudando para um local mais indicado às necessidades de crianças e adolescentes.
Ourilândia do Norte 29/06/2018
MPPA recomenda que prefeitura municipalize o trânsito
Com o objetivo de promover a municipalização do trânsito em Ourilândia do Norte, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendação, nesta quinta-feira (28), à prefeitura local para que estruture um órgão executivo capaz de realizar o planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais.
Ourilândia do Norte 30/05/2018
Promotoria alerta postos sobre aumento ilegal de preços
Os proprietários de postos de combustíveis localizados nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã terão que se abster de aumentar o valor dos combustíveis que estão disponíveis para venda à população, tendo em vista a inexistência de aumento de tais valores a nível legal, seja em nível federal ou estadual.
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