Ação Civil propõe interdição e reforma de escola pública municipal

Após denúncia dos alunos a promotora Patrícia Assmann visitou a escola e constatou a situação precária do imóvel
São Sebastião da Boa Vista 10/09/19 17:11

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann, ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de São Sebastião da Boa Vista a fim de garantir a interdição da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Haydee Maia da Silva, localizada as margens do Rio Pacujutá, na comunidade Santa Luzia, em razão das precárias condições de funcionamento.

A visita ocorreu após a promotora ter recebido denúncia dos estudantes da escola Haydee Maia durante Audiência Pública realizada no último dia 28 de agosto na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Rio Pacujutá. Na ocasião os alunos se queixaram das dificuldades resultantes da falta de estrutura, calor excessivo, ausência de gerador, falta de merenda escolar, constantes casos de furto e falta de aulas.

As crianças são dispensadas antes do final do horário por causa do calor
Foto: Pj de São Sebastião da Boa Vista

A Promotora foi pessoalmente até a escola e constatou a veracidade das denúncias e as condições indignas do ambiente, tais como: falta de iluminação e climatização adequados, ausência de tratamento de água potável; telhado com diversas rachaduras; paredes sujas e mofadas em todos os seus ambientes; sanitários em péssimo estado de conservação, com louças quebradas, vasos sanitários sem funcionamento e sem iluminação; mobiliário como mesas, cadeiras e estantes em péssimo estado de conservação; salas infestadas por baratas, aranhas e morcegos; as instalações elétricas são precárias, a instalação hidráulica e o esgoto não atendem às normas vigentes; além de falta de merenda escolar.

Também foi verificado que o local destinado ao armazenamento da merenda escolar está totalmente inapropriado com paredes mofadas, infestado por insetos violando assim normas básicas de saúde pública. A biblioteca e o laboratório de informática estão desativados e hoje servem como depósito de objetos. Na escola também não há vigilante para coibir os furtos.

Foram encontrados insetos como baratas e aranhas dos dispensa da merenda escolar
Foto: PJ de São Sebastião da Boa Vista

A inspeção do Ministério Público constatou que o prédio em que funciona a Escola Haidee Maia é totalmente inapropriado para o aprendizado. As salas são mal iluminadas e a falta de climatização torna a permanência no local impossível após 10 horas da manhã, pois o telhado do prédio é de fibra de cimento. Devido ao mal estar, os alunos precisam ser liberados antes do horário. Também ficou comprovado o risco à saúde ao qual estudantes, professores e funcionários estão expostos devido a presença de morcegos nas dependências da escola.

Na Ação Civil Pública o Ministério Público pede a imediata interdição da Escola Haydee Maia e a realocação dos alunos para a unidade escolar mais próxima no prazo máximo de 15 dias, a fim de garantir a continuidade do ano letivo. A prefeitura terá 60 dias para iniciar procedimento licitatório para a reforma da escola.

Sala de informática e biblioteca servem de depósito
Foto: Pj de São Sebastião da Boa Vista

A Promotora de Justiça Patrícia Assmann considerou  lamentável as condições desumanas a que os alunos da Escola Haydee Maia estão expostos. “Um local totalmente insalubre, infestados de morcegos, e como se sabe todos esses fatores causam nos alunos dificuldades no aprendizado, comprometendo de forma irreparável o ensino”, disse a Promotora.

Patrícia Assmann destacou ainda que, durante todas as visitas que tem feito nas escolas da zona rural do município, tem visto as dificuldades que os alunos enfrentam e o quanto são esquecidos pelo poder público municipal, afirmando que as ações nas escolas da zona rural irão continuar, pois já solicitou visita técnica especializada do Grupo de Apoio Interdisciplinar do MPPA para vistoriar outras duas escolas da zona rural.

Texto: PJ de São Sebastião da Boa Vista

Fale Conosco