Acusado de mandar matar o líder sindical José Dutra é julgado novamente

Ministério Público do Pará (MPPA) atua na acusação do fazendeiro conhecido como ‘’Delsão’’.
Belém 14/08/19 09:00

A história do assassinato do líder sindical José Dutra da Costa, conhecido como "Dezinho", ganha um novo capítulo nesta semana. O fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado de ser mandante do crime, está sendo julgado novamente desde ontem (13), na sala do júri do Fórum Criminal. O crime que vitimou o sindicalista de Rodon do Pará ocorreu no dia 21 de novembro de 2000, ele foi assassinado pelo pistoleiro Wellington de Jesus da Silva, já condenado.

O acusado de ser o mandante do crime, Décio José Nunes, o "Delsão", já havia sido condenado em 2014 a 12 anos de prisão pelo crime, porém o júri foi anulado. Em um segundo júri, em 2018, o promotor de justiça atuando na acusação, abandonou a tribuna após início da sessão, por não aceitar o indeferimento da leitura do depoimento de uma testemunha ausente.

Nesta terça (13) o julgamento foi iniciado na 2ª Vara do Tribunal do júri, atuando pelo Ministéro Público do Estado o promotor de justiça Franklin Lobato Prado, responsável pela acusação do réu, e o advogado Antônio Maria Freitas Leite Júnior, responsável pela defesa. A juíza Ângela Alice Tuma preside a sessão que está prevista para ser encerrada ainda hoje (14). Após a oitiva das testemunhas e do depoimento do réu, a sessão foi suspensa ontem às 22h15.

 

Promotor de Justiça Franklin Lobato Prado é o responsável pela acusação do réu
Promotor de Justiça Franklin Lobato Prado é o responsável pela acusação do réu
Foto: Ascom MPPA

 

Com a materialidade dos fatos, o promotor de justiça Franklin Lobato almeja que o acusado seja condenado por homicídio qualificado, isto é, mediante paga ou promessa de recompensa; por motivo fútil; e com uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima. Nesse caso, a penalidade varia entre 12 a 30 anos.

Uma das principais testemunhas é a viúva da vítima, Maria Joel da Costa. O promotor Franklin Lobato Prado avalia que a importância da viúva no rol de testemunhas ‘’é explicar que naquele momento eram feitas as grilagens de terras na região por fazendeiros, inclusive pelo acusado, e que, a mando de ‘Delsão’, pistoleiros começaram a matar várias pessoas, sendo o ‘Dezinho’ apenas uma das pessoas mortas naquela época em Rodon do Pará’’

O fazendeiro Décio José Barroso Nunes é o 4° julgado no caso ‘’Dezinho’’. Em 2013, dois acusados de envolvimento no crime foram julgados e absolvidos. Já o pistoleiro Wellington de Jesus da Silva, assassino direto, foi condenado a 27 anos em regime fechado em 2006. O assassino fugiu após receber saída temporária de natal e está foragido.

No primeiro julgamento de Décio José Nunes em 2014, o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado recorreu da sentença que condenou a 12 anos de prisão o fazendeiro. O promotor argumentava que o mandante do crime deveria ter uma pena maior que a do pistoleiro, Wellington de Jesus da Silva.  

O caso

Os principais motivos do crime se referem a atuação de embate do sindicalista com os fazendeiros locais. Além da participação e da defesa de ocupações em terras improdutivas e griladas, a vítima denunciava os crimes cometidos por fazendeiros (dentre eles, trabalho escravo, assassinatos e desmatamento).  

De acordo com as conclusões da investigação, inferidas principalmente pelos depoimentos das testemunhas, a vítima José Dutra da Costa, o "Dezinho", participou da ocupação da fazenda "Tulipa Negra" em um contexto de ocupações de terras na região de Rondon do Pará pelo Movimento do Sem-terra (MST). A partir disso, a vítima José Dutra da Costa começou a ser ameaçada de morte por Décio José Barroso Nunes, o "Delsão’’.

Uma das referências contidas nos depoimentos das testemunhas apontam que um grupo de fazendeiros de Rondon do Pará, preocupados com a possível ocupação de terras pelo MST, decidiram pela morte do líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodon do Pará.

Os depoimentos colocam Décio José como líder de um grupo de extermínio, formado principalmente por fazendeiros, que determinava quem poderia viver ou morrer na região.

Inicialmente, o denunciado ‘’Delsão’’ teria contratado um policial encostado na Delegacia de Rondon, que já trabalhava com ele, para matar a vítima. Segundo Francisco Martins, irmão do indicado como contratado para matar José Dutra, a vítima "Dezinho" descobriu os crimes cometidos pelo policial encostado e o denunciou. Ao ser intimado e prestar depoimento, o policial foi assassinado.

Líder sindical, José Dutra havia denunciado a vários órgãos do Estado diversos crimes cometidos pelo possível grupo de extermínio do qual fazia parte o fazendeiro ‘’Delsão". A vítima pedia ao INCRA e ITERPA que apurassem a grilagem de terra pratica pelos fazendeiros e distribuísse as terras para fins de reforma agrária.

Depois de um longo histórico de ameaças, em novembro de 2000, o sindicalista foi assassinado.

 

Texto: Renan Monteiro (graudando de jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco

 

Fale Conosco