Audiência pública vai tratar de indenização por danos coletivos provocados por naufrágio

Evento ocorre dia 27 de março a partir das 9 horas na igreja da Assembleia de Deus do bairro Vila dos Cabanos
Barcarena 15/03/19 14:55

Instituições responsáveis pelo acordo de reparação dos impactos socioambientais do naufrágio do navio Haidar em Barcarena (PA) agendaram para o próximo dia 27 uma audiência pública no município. 

O evento tem o objetivo de promover uma discussão com a sociedade sobre o início da segunda etapa do acordo. Essa etapa trata da indenização pelos danos coletivos causados pelo acidente.

A audiência pública será realizada a partir das 9 horas, na igreja da Assembleia de Deus do bairro Vila dos Cabanos, em frente à Praça de Alimentação. O evento é aberto a todos os interessados, até a capacidade máxima de público no espaço, que é de mil pessoas.

Entenda o caso – O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena. No desastre, a carga de 5 mil bois vivos pereceu e um rastro de poluição se espalhou nas águas da região, prejudicando a vida de milhares de pessoas.

Após uma série de vistorias e levantamento de dados, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) entraram com ação na Justiça Federal.

Em fevereiro de 2018 a Justiça Federal homologou acordo no processo judicial. O acordo foi firmado entre MPF, MPPA, DPE-PA, Defensoria Pública da União (DPU), Estado do Pará, município de Barcarena, União e os responsáveis pelo navio, pela carga e pelo porto (Husein Sleiman, Tamara Shipping Co Ltda, Minerva S/A, Companhia Docas do Pará S/A e Norte Trading Operadora Portuária Ltda).

Detalhes do acordo – O acordo determinou a destinação de R$ 7,6 milhões às famílias atingidas pelo acidente, em pagamentos pelos danos individuais, e a destinação de R$ 3 milhões ao custeio de projetos comunitários de assistência social e educacional, como pagamento pelos danos coletivos. 

Os pagamentos relativos à primeira etapa do acordo, das indenizações por danos individuais, foram iniciados em novembro de 2018, e seguem em andamento.

Todos os detalhes do acordo estão disponíveis em www.mpf.mp.br/pa/haidar .

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