Integrantes do MPPA são treinados para usar sistema eleitoral eletrônico

Promotores deverão utilizar o Processo Judicial Eletrônico para propor ações de competência das zonas eleitorais
Belém 23/08/19 14:26

Promotores de Justiça com atuação eleitoral em Belém e analistas jurídicos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participaram, na manhã desta sexta-feira (23), de um curso básico para utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) na esfera eleitoral. Uma portaria publicada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou obrigatório o uso do sistema para a propositura e tramitação das ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. 

O curso básico ocorreu em Belém, no laboratório de informática do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA, e foi organizado numa parceria entre o Ceaf e o Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional).

Promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento e técnico Diego Souza
Promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento e técnico Diego Souza
Foto: Alexandre Pacheco

Durante o treinamento, ministrado por Diego Souza, técnico em informática do MPPA, os participantes aprenderam noções gerais sobre o PJE, certificação digital, Pje-Office, acesso ao sistema PJE Zonas Eleitorais, como criar novos processos, autos digitais, expedientes, resposta a atos de comunicação e acesso na prática ao sistema. 

De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, coordenador do CAO Constitucional, a utilização do PJE pelos promotores de Justiça eleitores representa um avanço, que fortalece o processo democrático e a atuação do membro do MPPA. 

“A nossa meta é capacitar todos os promotores eleitorais e seus respectivos analistas jurídicos e assessores até o final do ano”, comentou o promotor Marco Aurélio Nascimento, que fez a abertura do curso desta sexta-feira.

Promotores de Justiça e analista participam do curso básico para uso do PJE
Promotores de Justiça e analista participam do curso básico para uso do PJE
Foto: Alexandre Pacheco

A utilização do PJE para a propositura e tramitação das ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal se tornou obrigatória desde a última terça-feira (20), com a publicação da portaria nº 344/2019, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. De acordo com a norma, a implantação do PJe na primeira instância da Justiça Eleitoral ocorrerá por etapas, nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano, sempre na segunda quinzena de cada mês.

  

Texto: Assessoria de Comunicação Social

 

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