MPPA ajuíza ação para melhorias em escola de Benevides

Promotoria solicita melhorias na merenda escolar, funcionamento da biblioteca e cadeiras escolares, dentre outros itens.
Benevides 05/11/18 13:56

Com o objetivo de garantir melhorias nas instalações físicas e condições de funcionamento, higiene, salubridade e segurança na escola Professora Ana Teles, localizada em Benevides, a promotora de Justiça Erika Menezes de Oliveira, ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada, em desfavor do estado do Pará.

Em fevereiro de 2017, a 3° Promotoria de Justiça de Benevides tomou conhecimento de algumas irregularidades que foram verificadas por alunos do ensino médio do município, em especial na escola Professora Ana Teles. Assim sendo, foi instaurado um procedimento preparatório de Inquérito Civil para apuração dos fatos.

“O Inquérito Civil apontou irregularidades, tais como a péssima qualidade de merenda escolar disponibilizadas aos alunos, em decorrência da forma de acondicionamento dos produtos.  Péssimas condições de higiene do local. As salas de aula em funcionamento estavam com instalações elétricas improvisadas, ventilação deficiente, paredes deterioradas e mobília danificada. O laboratório de informática está desativado e a biblioteca está sendo utilizada como sala de aula, dentre outros”, explica a promotora.

Diante da situação, o MPPA expediu Recomendação n°04/2018, à Secretaria Estadual de Educação, para a resolução das irregularidades, porém, as melhorias não ocorreram. Então, visando a resolução do problema, a promotora Erika Menezes ajuizou a ACP.

Dentre os pedidos, estão as melhorias com relação a merenda escolar, como a melhoria de acondicionamento dos produtos; a vistoria do Corpo de Bombeiros afim de verificar as instalações do prédio; a disponibilização de uma sala de aula para o funcionamento da biblioteca; a manutenção ou substituição dos fogões, freezers e bebedouros e a disponibilização de, no prazo de 15 dias, cem cadeiras escolares para os alunos.

 


Texto: Ascom
Foto: procapacitar.com

 

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