MPPA atua e réu é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão

O acusado Evandro Jorge Pereira Penha foi condenado por lesão corporal contra a ex namorada
Belém 07/11/18 14:58

O promotor de Justiça Franklin Lobato Prado atuou pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na manhã desta 4ª feira (7), na sessão realizada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, e conseguiu a condenação de Evandro Jorge Pereira Penha, acusado de lesão corporal contra a vítima Michele Martins Pereira, ex namorada do réu, à pena de dois anos e 6 meses de reclusão.

Segundo os fatos, no dia 15 de agosto de 2015 a vítima estava em sua casa, junto com a mãe, irmãs e a filha, quando percebeu que dois homens em uma moto estavam olhando para dentro da residência. Ao se aproximarem, percebeu que um dos homens era Evandro, que supostamente estava portando uma pistola calibre 380.

O denunciado então efetuou diversos disparos em direção à vítima com a intenção de matá-la, tendo danificado o chão, o armário e a janela, sem dar chances de defesa a mesma. Um desses disparos acertou a perna direita e os glúteos da vítima. O acusado ainda efetuou mais quatro disparos, que não a atingiram por erro de execução.

 

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Na decisão proferida pelo juiz Edmar Silva Pereira, consta que o réu agiu com culpabilidade em grau máximo, com intensidade de dolo, uma vez que atingiu a vítima com um projétil de arma de fogo, conforme constatado no laudo de lesão corporal realizado pela vítima. O réu também possui antecedentes criminais, sendo condenado anteriormente por crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas.

“Tendo em vista que o réu confessou a prática do crime em plenário, a pena de 3 anos teve um diminutivo de seis meses. Sendo assim, segue condenado a dois anos e seis meses de pena, em regime fechado e sem o direito de apelar a liberdade perante a decisão”, anunciou o juiz.

“A responsabilidade pelo combate à violência é de todos, Estado, Justiça, Ministério Público, Polícia e da sociedade. Essa é a oportunidade da sociedade contribuir para o combate à violência e à impunidade”, finaliza o promotor Franklin Lobato.

 

Texto: Assessoria de Comunicação

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