MPPA participa da programação pelos 30 anos da Constituição do Pará

Procurador de Justiça Waldir Macieira proferiu palestra sobre cidadania e inclusão
Belém 13/08/19 09:57

 

Nesta 2ª feira (12), durante a programação comemorativa alusiva aos 30 anos da Constituição Estadual, organizada pela Assembleia Legislativa do Estado, o procurador de Justiça Waldir Macieira proferiu palestra com o tema “A Cidadania e Inclusão nos 30 anos da Constituição do Estado do Pará”.

O evento é uma iniciativa do deputado Raimundo Santos, presidente da Comissão Organizadora que trata sobre a programação. Compareceram ao auditório João Batista autoridades no assunto e representantes de várias associações e entidades que desenvolvem trabalhos de cunho social.

A mesa oficial dos trabalhos foi composta pela subprocuradora-geral do Ministério Público Rosa Rodrigues Carvalho, que representou a Procuradoria-Geral de Justiça, o ouvidor-geral do Estado, Arthur Howat, a presidente da Comissão dos Idosos, Letícia Bitar, a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gisele Costa, o presidente da Federação da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará), Emídio Rebelo Filho e a defensora pública Regina Barata.

Em sua palestra Macieira destacou as principais garantias de direitos e deveres à sociedade como instrumentos fundamentais do regime democrático. Um dos objetivos da temática é reforçar a importância da Constituinte para a legitimação dos direitos humanos e a necessidade de fortalecer a cidadania.   

De acordo com o palestrante, os direitos humanos estão acima de qualquer ideologia e de qualquer partido, sendo um processo contínuo de construção coletiva que leva à concretização de garantias de direitos. Dentro dessa perspectiva, destacou os avanços dos dispositivos inseridos na Constituição Estadual há 30 anos e que até hoje são legitimados e aplicados para atender as necessidades dos cidadãos.

“A nossa constituição inseriu vários dispositivos de inclusão para atender as minorias e grupos vulneráveis, entre os quais as pessoas com deficiência e idosas. E em alguns aspectos, a nossa constituição é de vanguarda. Na questão de política direcionada à educação de alunos com deficiência, ela inseriu dispositivos garantindo inclusive equipe de apoio, com profissionais para atender às necessidades dessa parcela da população e a inclusão de material didático adaptado”, enfatizou.

Para o deputado Raimundo Santos, organizador do evento, a palestra foi mais um momento importante dentro da programação pelo transcurso dos 30 anos de vigência da Constituição Estadual. “O ilustre procurador de Justiça. Waldir Macieira nos brindou com uma exposição profunda, mas proferida de forma didática e com a grandeza da simplicidade, mostrando o caráter inovador da nossa Carta Constitucional, no âmbito dos direitos humanos, da inclusão social e da cidadania, mormente nas conquistas para as pessoas com deficiência" ressaltou.

O evento trouxe à tona debates importantes que buscam ampliar os espaços de troca de ideias, experiências e reflexão que promovam um trabalho colaborativo sobre novas políticas.

Leia a matéria completa no site da Alepa.

 

Texto original: Mara Barcelos - Ascom Alepa
Fotos: Ozéas Santos – Ascom Alepa
Edição: Ascom MPPA

 

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