MPPA realiza I Workshop de empoderamento feminino

O objetivo do workshop é fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da população feminina
Belém 14/03/19 16:46

O Ministério Público do Estado promoveu o I Workshop sobre empoderamento feminino no MPPA. O evento aconteceu nesta quinta-feira (14) no auditório da infância e juventude na sede do Ministério Público. O evento é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Infância e Juventude (CAOIJ). A coordenadora, Leane Fiuza de Melo, destacou que o objetivo do workshop é fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da população feminina.

“Comprovadamente nós temos a indicação de que se previne sobretudo a violência contra mulher quando se fortalece, no âmbito da educação, desde os primeiros anos de vida, a questão da isonomia de gênero contra os paradigmas históricos sociais que efetuam uma cisão entre os homens e entre as mulheres”, disse Leane.

 

Leane Fiuza, promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIJ
Leane Fiuza, promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIJ
Foto: Alexandre Pacheco

A promotora destacou ainda que essa é a primeira vez que a instituição realiza um evento como esse, voltado para membros e servidores do MPPA.  “A gente vinha trabalhando muito na perspectiva apenas do enfrentamento à violência já nas suas consequências e agora estamos trabalhando uma perspectiva de fortalecer a prevenção a essa violência com o chamado empoderamento feminino que nada mais é do que a defesa da igualdade de gênero em todos os setores, seja familiar, profissional e social. Estamos também fortalecendo a aproximação do Ministério Público com as entidades que atuam na defesa desta bandeira”, complementou.

Os debates começaram com a promotora Luziana Dantas, da promotoria de combate à violência contra a mulher do MPPA, que falou sobre o papel do empoderamento feminino como instrumento de luta social.  Para a promotora conhecimento é poder e quando a mulher conhece suas potencialidades, seus direitos, certamente irá combater de uma melhor forma a violência.

Luziana Dantas, promotora de Justiça
Luziana Dantas, promotora de Justiça
Foto: Alexandre Pacheco

 

Luziana Dantas apresentou um projeto desenvolvido pelo MP em Santarém denominado “Oficina de empoderamento feminino” que, durante três tardes, reúne cerca de 30 meninas no Ministério Público para debater questões ligadas a igualdade de gênero. “A gente faz vários debates no sentido de tentar desconstruir o estereótipo de gênero e lutar por uma estrutura social mais igual”.

Ana Lídia Nauar, antropóloga e professora da UFRA
Ana Lídia Nauar, antropóloga e professora da UFRA
Foto: Alexandre Pacheco

Ainda pela manhã aconteceu a palestra da antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará, Ana Lídia Nauar Pantoja, que traçou um panorama sobre a história do movimento feminista no Brasil e a construção da política de empoderamento.

Ela destacou a importância das mulheres se mobilizarem na tentativa de minimizar as diferenças. “Somos diferentes e essas diferenças não têm que servir para nos dividir e sim nos fortalecer. É o momento de todas nós mulheres nos mobilizarmos. Mulheres negras, mulheres trans, mulheres lésbicas. E, nesse processo, o conhecimento é fundamental”, concluiu.

Pela parte da tarde a promotora de Justiça, Mariana Seiffer Bazzo, falou sobre o tratamento discriminatório do Direito Penal à violência de gênero contra a mulher.  A promotora apresentou uma perspectiva de como se deve entender o direito penal e as novas legislações, que são verdadeiras políticas afirmativas como a Lei Maria da Penha, por exemplo, e as novas leis que tratam de crimes sexuais, publicadas no século 21.

Mariana Bazzo, promotora de Justiça MPPR
Mariana Bazzo, promotora de Justiça MPPR
Foto: Alexandre Pacheco

“Antes a violência contra a mulher era simplesmente ignorada pelo Direito Penal. Não existia um Direito Penal atento a problemáticas que afetam especificamente mulheres, tal como a violência doméstica familiar que, desde sempre, é a maior causa de mortes femininas em todo o mundo”.

A promotora destaca que as estatísticas sobre a violência contra a mulher oscilam, porém, a divulgação dos números tornou o problema visível. “Atualmente, nós temos como produzir estatísticas reais dentro do sistema de Justiça onde, pela 1ª vez, a violência contra mulher se tornou relevante para o direito penal. Tem ainda a lei do feminicidio e a recente lei da importunação sexual, ou seja, o direito penal está correndo atrás de tudo aquilo que ele simplesmente ignorava até muito pouco tempo atrás”

O promotor de Justiça da PJ de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, Franklin Lobato Prado, apresentou o projeto “Empreendedorismo feminino” desenvolvido pela PJ da Mulher em parceria com o Sistema S (Sebrae, Senai e Senac) e que visa qualificar mulheres para que as mesmas se tornem empreendedoras.

Franklin Prado, promotor de Justiça
Franklin Prado, promotor de Justiça
Foto: Alexandre Pacheco

“Nós temos absoluta certeza que um dos problemas da violência doméstica está relacionado com a dependência econômica e financeira do companheiro. Se nós conseguirmos dar um atendimento a essas mulheres para que elas superem a questão da vulnerabilidade em relação a toda a violência que vêm sofrendo e qualificarmos essas mulheres, a gente pode conseguir que ela se torne independente financeiramente e, com isso, a gente quebra esse ciclo de violência”, disse o promotor.

Paulo dos Reis, Sgto PM; Fabia Mussi, promotora de Justiça; Luciane Ferreira, coord. do projeto
Paulo dos Reis, Sgto PM; Fabia Mussi, promotora de Justiça; Luciane Ferreira, coord. do projeto
Foto: Alexandre Pacheco

Um projeto semelhante é desenvolvido na cidade de Benevides e se chama “Conhecimento, alforria da mulher”. Ele foi apresentado pela promotora Fábia Mussi que informou que o projeto chegou à Promotoria por meio de moradores do município. O projeto, do qual o MP é parceiro, prevê ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e tem mudado a vida de muitas vítimas de violência no município. “Muitas vezes a mulher nem tem consciência de que ela é uma vítima e quando ela passa a receber informações e capacitações, que são pilares do projeto, ela percebe que é possível mudar aquela realidade em que ela vive”, disse a promotora.

 

Equipe dos projetos
Equipe dos projetos "Empoderadas Conscientes: Do Lixo ao Luxo" e "Conhecimento, alforria da mulher" que incentiva o empreendedorismo entre as mulheres vítimas de violência
Foto: Alexandre Pacheco


Acesse aqui o álbum do Workshop

 

Texto: Ascom MPPA

 

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