MPPA realiza reunião visando a garantia de saneamento básico no município

Estiveram presentes no encontro moradores do município, representantes da Prefeitura Municipal de Tailândia e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).
Tailândia 06/11/18 13:32

 

No último dia 5, foi realizada reunião na Promotoria de Justiça de Tailândia, promovida pela promotora de Justiça Ely Soraya Silva Cezar, com o objetivo de apurar a omissão do município de Tailândia acerca da implementação da Política Municipal de Saneamento Básico, fatos que estão sendo investigados através de dois Inquéritos Civis instaurados.

Estiveram presentes no encontro moradores do município, representantes da Prefeitura Municipal de Tailândia e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). 

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Durante a reunião, foi detectada a necessidade urgente de revisão do Plano Municipal de saneamento básico de Tailândia, além da criação do Conselho Municipal de saneamento básico.

“Percebemos a inexistência de obras de drenagem e esgotamento sanitário, ensejando graves problemas aos moradores da Rua da Cosanpa e Travessa Matapi, ambas situadas no perímetro urbano de Tailândia”, destacou a promotora.

Dentre os diversos encaminhamentos da reunião, a Prefeitura Municipal deverá apresentar até a próxima sexta-feira, (9), estimativa das providências à curto prazo, visando a criação de um microssistema de esgotamento sanitário na Rua da Cosanpa, afim de minimizar a problemática mais urgente. Além de apresentar informações sobre eventual necessidade de deflagração de desapropriação de imóveis situados na Travessa Matapi, os quais podem ser necessários a implementação de futuras obras de saneamento básico no lugar. 

Por sua vez a Sedop agirá em conjunto com a Municipalidade, objetivando a futura assinatura de termo de cooperação técnica para auxílio técnico ao município, no processo de revisão do plano municipal de saneamento básico a fim de atualizá-lo e torná-lo apto à adoção das demais providências.
 

 

Texto: Promotoria de Justiça de Tailândia
Foto: Portal Tailândia

 

 

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