MPPA vai lançar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Entre as ações do PGRS estão a promoção da educação ambiental no órgão e a redução do desperdício de recursos naturais e processados
Belém 09/01/19 11:56

A preocupação cada vez maior com os impactos no meio ambiente causados pelos resíduos e a necessidade de se alinhar à Agenda da Administração Pública (A3P) e à série de leis e normativas existentes na legislação ambiental brasileira, fizeram com que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) elaborasse o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

O plano, que será lançado no próximo dia 1º de fevereiro, às 9h, em Belém, no auditório da Promotoria da Infância e Juventude do MPPA, faz parte do programa “MP Sustentável”, que é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPPA, e tem o objetivo de orientar membros, servidores e colaboradores terceirizados a fazer o correto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelo órgão, no âmbito da Região Administrativa (Região Metropolitana Belém I). 

Dentre os objetivos específicos do PGRS estão a promoção da educação ambiental no órgão; a redução do desperdício de recursos naturais e processados; a promoção de medidas para a reutilização dos resíduos gerados pelo MPPA; a contribuição para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis, além do estabelecimento de parcerias com organizações públicas e privadas para a troca de experiências e a implementação de medidas que visem o bom gerenciamento de resíduos sólidos.

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Inicialmente, o plano será implementado na Região Administrativa Belém I, que inclui as unidades do Ministério Público de Belém, Mosqueiro e Icoaraci. Posteriormente, o PGRS será estendido para as outras unidades das quatorze regiões administrativas do Ministério Público do Pará.

Segundo a promotora de justiça Myrna Gouveia, coordenadora do Caoma e do Programa MP Sustentável, para a elaboração do plano foram realizados estudos e várias reuniões com servidores colaboradores de vários setores do Ministério Público.

O PGRS também levou em conta diretrizes editadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre a obrigatoriedade de elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) pela administração pública, presentes no art. 20 da Lei nº 12.305/2010.

Segundo o MMA, os órgãos e entidades públicas devem elaborar os seus PGRS para serem referência e atender às expectativas da sociedade, controlar adequadamente a destinação dos resíduos pelo poder público; reduzir os custos operacionais por meio do reaproveitamento de materiais; melhorar a gestão dos resíduos sólidos; mitigar os impactos ambientais e diminuir a desigualdade social.

A elaboração e a coordenação do plano está ao encargo do Caoma e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa. Fazem parte da elaboração do PGRS várias unidades, como o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar, a Assessoria de Comunicação Social, as divisões de Serviços Gerais, de Material e de Patrimônio; Departamento de Obras e Manutenção; Grupo Multidisciplinar para Termo de Referência e Comissão de Gestão de Planejamento Estratégico.

 

Texto: Assessoria de Comunicação Social
Foto: greenme.com.br 

 

 

 

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