Município deve garantir distanciamento social e prevenir novo coronavírus

Esse é o teor da recomendação encaminhada pelo MPPA à prefeitura. Objetivo é evitar propagação do vírus.
São Félix do Xingu 07/04/20 17:35

Para prevenir a ocorrência de casos de contágio do novo coronavírus em São Félix do Xingu, a promotora de Justiça Cynthia Graziela Cordeiro, titular da promotoria de Justiça local, encaminhou recomendação à prefeitura municipal com propostas de medidas de contingência à pandemia, como a garantia do isolamento social e o cumprimento de normas sanitárias determinadas por autoridades da área de saúde. A prefeitura já sinalizou que irá atender as recomendações.

A recomendação nº 01/2020 foi encaminhada pela promotora à prefeitura de São Félix do Xingu como parte do procedimento administrativo nº 01/2020, que foi instaurado em 1º de abril para acompanhar e fiscalizar de forma continuada as políticas públicas relacionadas ao controle e à prevenção da covid-19 no município.

De acordo com a recomendação, a prefeitura deve reforçar medidas de distanciamento social, como suspender temporariamente a autorização de festas, manifestações, celebrações religiosas, bares, academias e outras atividades que provoquem aglomeração de pessoas. Já a rede bancária, pública e privada, deve investir em propaganda para estímulo à utilização de meios alternativos ao atendimento presencial, a fim de evitar a aglomeração de pessoas em suas agências.

A promotora também destaca na recomendação a necessidade de a prefeitura divulgar e reforçar medidas de higiene das mãos e a etiqueta respiratória, além de fixar informações sanitárias visíveis sobre higienização e cuidados com a prevenção à covid-19.

Por meio do ofício nº 020/2020, expedido nesta terça-feira (3), o procurador-geral de São Félix do Xingu, Helder Barbosa Neves, informou que a prefeitura vai ajustar um decreto municipal, referente ao controle do novo coronavírus, para contemplar as recomendações apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Pará.

  

Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social

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