Procedimento é instaurado para acompanhar Plano de Atuação do biênio 2018/2019

O tema a ser assistido é "Exigibilidade de políticas públicas e atendimentos para moradores de ruas”
Capanema 13/11/18 12:15

 

Com o objetivo de acompanhar e realizar a avaliação final de um dos temas propostos no Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Capanema durante o biênio 2018/2019, a promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, instaurou o procedimento administrativo n°007/2018, no último dia 5 de novembro.

O tema a ser assistido é “Exigibilidade de políticas públicas e atendimentos para moradores de ruas”, que foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Capanema, a partir da elaboração do Plano Geral de Atuação para o biênio 2018/2019.

Uma das ações sobre o assunto aconteceu em 28 de junho de 2018, através do lançamento do projeto “Adote amor”, voltado a pessoas em situação de rua.

“O projeto visa a tomada de ações preventivas, repressivas e de colaborações nas construções de políticas públicas na área de proteção e defesa dos moradores de rua e demais populações vulneráveis, tais como pessoas acometidas de doenças mentais, crianças e adolescentes pedintes, prostitutas”, explica a promotora.

O procedimento instaurado tem o prazo de um ano para a conclusão, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Foto: Diário online

 

Fale Conosco