Promotor do Pará defende tese de doutorado na universidade de Salamanca

A tese do promotor Franklin Prado tem como tema o papel do Ministério Público no enfrentamento da corrupção
Belém 22/03/19 10:50

Franklin Prado durante seus estudos na Universidade de Salamanca, Espanha
Franklin Prado durante seus estudos na Universidade de Salamanca, Espanha
Foto: Arquivo pessoal

No próximo dia 2 de abril o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, titular da 3ª promotoria de violência doméstica, embarca para a Espanha onde irá defender sua tese de doutorado. A defesa ocorrerá no dia 8 na universidade e Salamanca.

O título da tese é “O papel do Ministério Público no enfrentamento do fenômeno da corrupção medidas extrapenais de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro”.  O promotor Franklin Lobato fez um trabalho de investigação onde analisou o problema da corrupção tendo em vista o modo como a mesma afeta a realização das finalidades constitucionais substantivas da democracia do estado de direito, da igualdade entre os cidadãos, da proteção dos direitos, liberdade, garantias fundamentais, direitos econômicos sociais e culturais.

Da mesma maneira avaliou como a corrupção assume atualmente um lugar central no direito internacional sendo responsável pela ausência de democratização e de desenvolvimento social e econômico. A tese de doutorado aborda ainda a questão da globalização, da concepção e do modo como as organizações criminosas afetam o combate à corrupção a nível local e internacional.

O promotor também estudou o modo como o MP pode ser um instrumento válido na luta contra a corrupção analisando criticamente a sua performance neste domínio e procurando propor alterações institucionais processuais e materiais que lhe permitam melhorar os  resultados neste campo de atuação.

O objetivo é descobrir em que medida o Ministério Público pode se beneficiar de uma articulação com outras instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, para melhor combater a corrupção.

Texto: Ascom MPPA, com informações do promotor.

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