Promotores discutem projeto de monitoramento eletrônico de presos

Proposta prevê que detentos com bom comportamento usem tornozeleira eletrônica e antecipem retorno ao convívio social
Belém 22/08/19 17:23

Em reunião ocorrida em Belém, na manhã desta quinta-feira (22), membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) discutiram com representantes de órgãos da execução penal do Pará a possibilidade de implementação de um projeto de monitoramento eletrônico no sistema carcerário do estado. A proposta é facilitar a reintegração social de presos do regime semiaberto e reduzir a superpopulação carcerária. 

Idealizado pela Superintendência do Sistema Penal (Susipe), o projeto prevê que presos que estejam há 12 meses no regime semiaberto e exerçam trabalho formal, acompanhados pela Susipe, sejam remanejados para uma casa penal a ser escolhida, que funcionaria como um local de observação da conduta e da disciplina dos custodiados, para que, em seguida, possam ter um retorno social antecipado por meio da monitoração eletrônica, como o uso de tornozeleira eletrônica. 

Os presos participantes do projeto continuariam a fazer parte do regime semiaberto, mas passariam a ser fiscalizados por monitoramento eletrônico. A proposta inicial apresentou o número de 226 presos a serem contemplados pelo monitoramento eletrônico, incluindo mulheres custodiadas no Centro de Recuperação Feminina. 

Presidido pela juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Pará, Maria de Fátima Alves da Silva, a reunião, ocorrida na sede do Judiciário, reuniu o juiz da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso; os promotores de Justiça Edivar Cavalcante de Lima Júnior, Samir Jorge Dahas e José Maria Gomes dos Santos; o secretário extraordinário da Susipe, Jarbas Vasconcelos; a defensora pública Vanessa Santos Azevedo Araújo; a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Lilian Silva de Jesus; e o diretor da Administração Penitenciária e do Núcleo de Tecnologia da Informação, Ringo Alex Frias. 

De acordo com o promotor de Justiça Edivar Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penas, Penas e Medidas Alternativas, a proposta representa um avanço nas metas de redução da população carcerária e também no cumprimento da lei de execução penal. 

Para a juíza Maria de Fátima Alves, a proposta poderá contribuir para a reintegração social de presos que cumprem pena no regime semiaberto. “Temos um universo de, aproximadamente, 1.700 presos no regime semiaberto. Alguns já passam o dia fora trabalhando e retornam só para pernoitar na casa penal. Existem presos no regime semiaberto que possuem trabalho formal”, avaliou. 

A magistrada informou também que a reunião ocorreu para o levantamento de critérios dos presos que eventualmente serão monitorados. O MPPA e demais órgãos participantes do encontro vão analisar os critérios e apresentar eventuais propostas e correções. Após a consolidação da proposta, será encaminhada à Presidência do TJPA, para deliberação e procedimentos legais.

  

Texto: Assessoria de Comunicação Social, com informações do TJPA
Fotos: TJPA

 

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