Promotoria convoca população para audiência sobre moradores de rua

O resultado da audiência irá subsidiar as ações da promotoria para 2019, além de contribuir para a adoção de políticas públicas municipais
Capanema 11/01/19 16:19

 

A promotoria de Justiça de Capanema está convocando a comunidade em geral do município para a “Audiência Pública dos Moradores de Rua e pessoas em vulnerabilidade social”, que acontecerá no dia 23 de janeiro, no horário das 18h às 22h, no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), na avenida Barão de Capanema, centro da cidade.

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Divulgação da Audiência Pública

O tema da audiência tem justamente a finalidade de apresentar e discutir o projeto “Adote o Amor”, aos moradores de Capanema. O projeto foi lançado no último dia 18 de dezembro no município, pelo Ministério Público do Pará, por meio da titular do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Capanema, Maria de José Viera de Carvalho Cunha, idealizadora da iniciativa.

O “Adote o Amor” visa a proteção de grupos vulneráveis no município de Capanema, nordeste do Pará, tais como moradores de rua, dependentes químicos, crianças e adolescentes pedintes, pessoas com transtornos mentais, dentre outros.

Todos os dados coletados durante a audiência terão um tratamento, e o resultado das informações colhidas durante a audiência será utilizado para subsidiar o procedimento administrativo nº 007/2018-MP/1ºPJCAP, além de outra ações da Promotoria de Justiça, durante o ano de 2019.

Segundo a promotora Maria José Cunha, idealizadora do projeto, o “Adote o Amor” foi criado com o objetivo precípuo de prevenir e combater abusos, explorações, discriminações, preconceitos e descasos com moradores de rua e outros grupos vulneráveis, dentro do município de Capanema.  

O projeto também tem a finalidade de tomar decisões preventivas, repressivas e de colaboração para a construção de políticas públicas municipais específicas, voltadas aos moradores de rua e a outros públicos abrangidos pela iniciativa.

Além disso, o "Adote o Amor" também foi criado visando a adoção de medidas de intervenção pelo MPPA, para melhorar e proporcionar a inclusão social, e garantir a obtenção e a manutenção de instalações de equipamentos e materiais necessários para a realização de atividades sociais, voltadas ao público alvo do projeto.   

 

 

Texto: Ascom, com informações da PJ de Capanema 

 

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