Promotoria vai à zona rural debater direitos da criança e do adolescente

Combate à violência sexual e garantia à saúde e educação foram debatidos com a comunidade
Breves 23/08/19 10:36
 

 

A comunidade Lawton, localizada no Rio Jaburuzinho, zona rural de Breves, recebeu na terça-feira (20) mais uma edição da campanha institucional do Ministério Público do Estado, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), no combate a violência sexual contra crianças e adolescentes na região do Marajó.

Mais de 100 participantes, entre integrantes da comunidade, representantes da gestão municipal, e profissionais da rede de assistência do município, participaram do 9º encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”.

Foto: Promotoria de Justiça de Breves

A primeira edição do encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó” aconteceu no ano de 2018 na cidade de Breves, sendo replicada em outros municípios do Marajó, no entanto, os promotores de Justiça de Breves Patrícia Medrado Assmann (respondendo pela 3ª PJ), João Batista Cavaleiro de Macedo Junior (titular da 2ª PJ) e Vanessa Galvão Herculano, (titular da 1ª PJ), decidiram expandir a atividade para a zona rural do município, elegendo inicialmente a comunidade Lawton e, em atuação conjunta, ministraram palestra sobre prevenção de violência sexual, realizaram audiência pública para ouvir a comunidade, além de inspecionarem a escola e posto de saúde da localidade.

O evento também contou com a participação da Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que ministrou a palestra “Um olhar sensível sobre a realidade da violência sexual na Região do Marajó, transmitindo aos participantes, principalmente, crianças e adolescentes, sua experiência adquirida durante o trabalho que desenvolve no Marajó para o combate da exploração sexual.

Foto: Promotoria de Justiça de Breves

A psicóloga Shyrleane Pinheiro Correa, integrante do Grupo de Apoio Interdisciplinar do Ministério Público/PJ de Breves, também contribuiu para o evento, demonstrando às crianças e adolescentes os mecanismos indispensáveis para se protegerem das formas e manifestações de violências sexuais.

O promotor de Justiça João Batista Cavaleiro divulgou aos presentes o 2º Concurso Cultural Infantojuvenil de Desenho e Redação do Ministério Público do Estado do Pará, com o tema: “A dignidade sexual de crianças e adolescentes não tem preço. Diga não à exploração sexual infantojuvenil!”, reforçando a importância de mobilização efetiva dos alunos enquanto protagonistas das ações de enfrentamento à violência sexual.

Encerrado o ciclo de palestras, os promotores prosseguiram a programação dando início à Audiência Pública sobre exploração e abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes no Rio Jaburuzinho, município de Breves/PA. Nesse momento a comunidade pode expressar seus anseios e problemas enfrentados no dia a dia da localidade, tais como: elevados índices de gravidez na adolescência, uso e consumo de drogas por parte de adolescentes, deficiência no transporte escolar fluvial, e fizeram denúncias de casos de estupro de vulnerável na comunidade, além disso aproveitaram a oportunidade para expor as deficiências da escola municipal e do posto de saúde.

Foto: Promotoria de Justiça de Breves

Devido os relatos colhidos durante a audiência pública, os promotores realizaram vistoria ministerial na escola da comunidade encontrando ambiente escolar insalubre, com inadequação de climatização, salas de aulas quentes, falta de professores de informática, banheiros com falta de água, estrutura física depreciada, entre outros. Em relação ao Posto de Saúde da comunidade, ficou constatada a falta de medicamentos, profissionais médicos e odontólogos, ambiente com climatização precária.

Os promotores de Justiça registraram todas as manifestações, reafirmando que a Promotoria de Justiça de Breves está sempre à disposição da sociedade para acolher as suas demandas, e tomar as medidas cabíveis para garantir os interesses sociais.

Ao final os promotores manifestaram a satisfação vivenciada junto à comunidade Lawton, agradecendo a calorosa receptividade, se comprometendo a realizarem outras atividades junto ao meio rural, principalmente porque a realidade demonstra a dificuldade enfrentada pela grande maioria população quanto ao deslocamento à cidade para resolver suas demandas.

Foto: Promotoria de Justiça de Breves

A coordenadora da CNBB, irmã Marie Henriqueta declarou ser a primeira vez, durante toda sua atuação no Marajó que presencia a atuação de três promotores de justiça deixando a sede da Promotoria para ir até a zona rural, bem próximo à comunidade e ali ouvir e registrar suas queixas, representando um grande avanço para a região tão carente de recursos e serviços.

Veja aqui o álbum do 9º Diálogos no Marajó.


Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Breves
Edição: Assessoria de Comunicação

 

 

 

 

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