Reunião de trabalho aborda parceria entre MPPA e PGE

Um dos temas discutidos foi a atuação de procuradores do Estado dentro do MPPA para o fortalecimento das licitações do órgão ministerial
Belém 15/01/19 17:52

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Gilberto Martins e Ricardo Sefer trataram sobre temas institucionais

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) poderá ter, em breve, o apoio de procuradores do Estado para fortalecer a análise de processos licitatórios e atuar em outras atividades jurídicas da instituição. O tema foi tratado durante reunião de trabalho realizada na tarde desta segunda-feira (15), na sede do MPPA, em Belém, entre o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, e o novo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Durante o encontro, o procurador Ricardo Sefer informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já possui procuradores designados para atuar dentro de órgãos estaduais e dar suporte a atividades da área-meio, como a elaboração de pareceres jurídicos referente a procedimentos administrativos. E que poderá lotar procuradores no MPPA para suporte semelhante.

“Para nós, é muito salutar e positivo termos, dentro do nosso órgão, pareces jurídicos atestados por procuradores do Estado relacionados a nossos processos licitatórios. Confere mais transparência e segurança às nossas decisões”, disse o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins.

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Membros do MPPA e procuradores do Estado reunidos no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça

Ricardo Sefer, que foi nomeado em dezembro passado para chefiar a PGE, informou que uma das suas propostas de trabalho é aproximar as atividades entre promotores de Justiça e procuradores do Estado. “Muitas vezes o promotor precisa de uma informação jurídica da Secretaria de Educação e demora a obter. Como temos procuradores trabalhando na secretaria, vamos trabalhar para acelerar essa troca de informações”, explicou o procurador-geral do Estado.

Gilberto Martins e Ricardo Sefer também trataram sobre assuntos na área da segurança pública e sobre o workshop de integração das consultorias jurídicas da administração direta e indireta do Estado do Pará, que a PGE realizará em Belém no próximo dia 25 de janeiro.

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MPPA e PGE deverão estreitar diálogos entre promotores de Justiça e procuradores do Estado

Também participaram da reunião os promotores de justiça Aldo Saife, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Márcio Maués, presidente da Associação do Ministério Público, além dos procuradores do Estado Ducival Pereira, Bruno Chagas, Ângelo Carrascosa e Ana Carolina Peracchi.

  

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social

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